Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Ministério Público Eleitoral em São Luís, emite parecer desfavorável ao recurso do PDT de São João dos Patos para deferimento da candidatura de Gilvana do Zé Mário, vice João Lucas candidatos a vereadores do partido

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão, através da procuradoria Regional Eleitoral, emitiu parecer desfavorável ao recurso apresentado pelo PDT de São João dos Patos, onde tenta reverter a decisão que impugnou a chapa da candidata a REELEIÇÃO Gilvana do Zé, vice João Lucas e todos os candidatos que concorrem pelo PDT.

Veja:

3.3. Da alegação de que José Mário Alves de Souza não presidiu a convenção. A alegação não tem o menor fundamento. Conforme a ata da convenção (ID. 6544215), José Mário Alves de Souza realizou todos os atos relevantes da convenção.

Instaurou a Convenção Eleitoral do Partido Democrático Trabalhista – PDT, convidou

Domingos da Silva Santos para secretariar os trabalhos, declarou aberta a convenção,determinou a leitura do edital, colocou em pauta as propostas recebidas para a possível coligação majoritária e a escolha dos candidatos a prefeito, declarou aprovada e celebrada a chapa proporcional, promoveu o sorteio/escolha dos nomes e números a serem utilizados pelos candidatos, parabenizou os escolhidos, foi autorizado a proceder nos casos de substituição e vagas remanescentes da eleição proporcional, determinou a leitura da ata e a sua inserção no Sistema Candex.

3.4. A alegação de incompatibilidade do art. 337 do Código Eleitoral coma Constituição Federal. Em momento algum da sentença o retrocitado artigo foi empregado nas razões de decidir. Desta forma, uma vez que a matéria não se encontra difusamente posta em discussão, não cabe apreciação dela Justiça Eleitoral.

4. Diante do exposto, manifesta-se o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL pelo conhecimento e, no mérito, pelo desprovimento do recurso eleitoral. São Luís-MA, 8 de novembro de 2020.

(assinatura digital)

JURACI GUIMARAES JUNIOR

Procurador Regional Eleitoral

Piloto do Rally dos Sertões morre em São Luís após sofrer acidente em Barreirinhas

Tinoco Maciel sofreu acidente no final da prova nos Lençóis Maranhenses

O Rally dos Sertões teve, nesta segunda-feira (09), uma grande baixa. A equipe Honda confirmou o falecimento do piloto Tunico Maciel, natural de Lavras (MG). Ele se acidentou durante a última etapa da prova, que saiu do interior de São Paulo e terminou em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses.

O piloto buscava a liderança depois de garantir o título do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country, que acontecia paralelamente. Com 26, Tunico era um dos maiores nomes da modalidade e corria atrás do terceiro título do maior rally das Américas.

Ele ainda chegou a ser levado ao UDI Hospital em São Luís, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira.

“Além de exemplo de pessoa, em função do carisma e de seu caráter, Tunico era um piloto extremamente habilidoso e dedicado. Ele estava na equipe Honda Racing desde 2015, na qual conquistou dois títulos no Sertões e o recente bicampeonato brasileiro de Rally Cross Country. A equipe Honda Racing segue à disposição dos familiares, oferecendo a assistência necessária. A comunidade do motociclismo está em luto. Ao Tunico Maciel, o nosso muito obrigado. Você é o nosso eterno campeão”, informou a equipe.

O Rally dos Sertões divulgou uma homenagem ao piloto:

Tunico Maciel deixa um legado de alto astral e energia positiva

Um dia antes de largar para a conquista do bicampeonato do Sertões, em 2019, Tunico Maciel estava carregando caixas junto com seus companheiros da equipe Honda, brincando com quem passava. Essa era uma das marcas registradas do Bicampeão. O mesmo homem de risada solta, com sotaque mineiro clássico, ajudava a montar a estrutura da equipe antes do prólogo e depois subia numa moto para pilotar como se fosse um anjo.

Tunico era uma usina de energia positiva. Espalhava alto astral por onde passava.

A vitória na geral de motos do ano passado foi imperial. Eloquente demonstração de técnica e habilidade em cima de uma moto.

Tunico faleceu na manhã desta segunda feira, 09/11/2020, conforme nota à imprensa divulgada hoje pelo hospital.

Natural de Lavras (MG), nascido em 17/02/1994, Antonio Luiz Maciel Filho, ou Tunico Maciel como era conhecido, foi um dos jovens pilotos da nova geração do Rally Cross Country e do Enduro de Regularidade. Integrante da equipe Honda Racing há 5 anos, conquistou dois títulos no Rally dos Sertões em 2018 e 2019, além do bicampeonato brasileiro de Rally Cross Country.

A nova geração de campeões do Sertões tem duas marcas registradas: a simpatia e habilidade de pilotar em alto desempenho. Esse é justamente o legado de Tunico. Ele foi o primeiro dessa nova geração. Abriu caminhos. Ensinou “a molecada” a vencer. O seu legado reflete a sua marca registrada: Ser o mais rápido de todos e também o cara mais gente fina do planeta.

(Com informações de O Tempo e Rally dos Sertões e foto divulgação)

Juiz suspende decisão da Câmara de Vereadores e retorna prefeito de São Félix de Balsas ao cargo

O juiz da Comarca de Loreto, Alexandre Sabino Meira, suspendeu a decisão da Câmara de Vereadores e retornou ao cargo o prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Dias Pontes.

O magistrado atendeu ao pedido do gestor que alegou nos autos a falha na condução do processo de afastamento ocorrida no dia 6 de novembro de 2020 durante a sessão ordinária na Câmara Municipal.

O prefeito teria sido afastado de suas funções pelo período de 30 dias, em virtude de denúncia realizada por Lúcio Fábio Martins Carneiro, imputando-lhe a prática de infrações político-administrativas.

Márcio Pontes afirmou que houve uma infração, em desarcordo com com o artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vez que a denúncia foi protocolizada na Casa Legislativa no dia 04 de novembro /2020, às 13h10min e a sessão foi realizada em 6 do mesmo mês, às 10h00min.

Portanto, não tendo sido observado o prazo mínimo de 48h para o ingresso do feito na Ordem do Dia.

Além disso, assegurou que houve vício de competência quanto à direção da sessão, pois ao invés da mesma ser conduzida por seu presidente, esta foi conduzida pelo assessor Jurídico da Câmara, em afronta ao disposto no art. 21, inciso III, “a”, do Regimento Interno.

No autos, Alexandre Sabino frisou que o processo administrativo de cassação do mandato de prefeito está disciplinado no artigo 5º do Decreto-Lei 201/1967 e nela não há previsão de afastamento cautelar do chefe do executivo quando do recebimento da denúncia, mas somente a previsão relativa ao afastamento definitivo.

O juiz afirmou, portanto, que o ato da Câmara é ilegal. “Nota-se que não há previsão de afastamento cautelar do prefeito quando do recebimento da denúncia, mas tão somente afastamento definitivo ao final do procedimento de cassação, por voto de dois terços dos membros da Câmara, de modo que o ato da Câmara Municipal que determinou o afastamento temporário/cautelar do impetrante de suas funções não possui embasamento legal, estando presente o fumus boni iuri.”

O prefeito de São Félix de Balsas se manifestou sobre o caso e garantiu que irá tomar as medidas cabíveis contra a Câmara de Vereadores por abuso de poder político. “Nós iremos acionar a Justiça contra o presidente da Câmara e os vereadores, pois o processo foi totalmente ilegal, sem qualquer fundamento, infrigindo a Lei. Ficou claro que houve abuso de poder político e nós iremos atrás dos nossos direitos”.

Confira a decisão na íntegra

Via Blog Diego Emir

MA: Policia Civil deflagra operação TUNTUM SEGURO

Por determinação da (SSP-MA) Secretaria de Segurança Pública do Maranhão a policia civil deflagrou a operação “TUNTUM SEGURO” na qual foram cumpridos 01 mandado de prisão preventiva, 04 prisões em flagrante delito e 16 mandados de busca e apreensão domiciliar.

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Tuntum e os indivíduos possuem envolvimento nós crimes de tráfico de drogas, roubo, ameaça, posse ilegal de arma de fogo, recepção, adulteração de veículo automotor e pornografia infantil.

Foram apreendidas duas pistolas (calibres.9MM e .380), 12 munições calibre .9MM, 23 munições calibre .380, um revólver calibre.38 com 6 munições, uma moto Honda Pop com registro de roubo, um veículo Hilux clonado, duas porções de maconha, um pé de maconha, animais silvestres, celulares, dois notebooks e pólvora.

A operação ocorreu de forma integrada com mais de 70 policiais civis da (SPCI), Delegacias Regionais de Presidente Dutra, Caxias e Barra do Corda, além do  CTA de Presidente Dutra e GRT.

Segundo a policia a operação tem como objetivo primordial preservar a segurança dos moradores da cidade de Tuntum e entorno.

Foram realizadas diligências nas cidades de Tuntum, Presidente Dutra, Barra do Corda, Santa Filomena e os povoados Creoli do Bina, Marimbondo, Nazaré, Igarana, Mato Verde, Barriguda, São Bento e São Miguel.

Após as formalidades legais, os presos foram encaminhamos à Unidade Prisional de Presidente Dutra onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Via Noticiário Nacional

Polícia Federal realiza operação em três cidades maranhenses por conta de desvios na educação

Na data de hoje, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagrou a “Operação Mascate”, objetivando aprofundar investigações sobre suposto desvio de recursos públicos da educação destinados ao município de Buriti Bravo/MA.

A investigação é um desdobramento da Operação Delivery, deflagrada no dia 12.05.2020 pela Superintendência da Polícia Federal no Estado do Piauí. No âmbito da Operação Delivery verificou-se que uma das empresas ali investigadas também havia firmado contratos com a Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para fornecimento de livros.
Iniciadas as investigações pela Delegacia da Polícia Federal em Caxias/MA, foi identificada a celebração de dois contratos para fornecimento de livros didáticos celebrados entre a prefeitura de Buriti Bravo/MA e a empresa inicialmente investigada no Estado do Piauí. O valor dos dois contratos ultrapassa a cifra de meio milhão de reais e foi celebrado utilizando-se de verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Entretanto, há fortes indícios de que tais livros não foram entregues, uma vez que não houve por parte da empresa investigada registro de contratação de gráfica ou compra de insumos para impressão.

No decorrer da investigação também emergiram fortes indícios de que a empresária responsável pela empresa investigada e um intermediário no Estado do Maranhão, responsável por fazer contatos com as prefeituras, ofereceram e pagaram vantagem indevida ao então Secretário de Educação de Buriti Bravo/MA e a um membro da Comissão de Licitação para viabilizar a contratação da empresa, tendo o ex-secretário, inclusive, utilizado conta bancária em nome de pessoa jurídica para recebimento dos valores indevidos.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Buriti Bravo/MA, Fortuna/MA, Esperantinópolis/MA e Fortaleza/CE, além de 1 (um) Mandado de Prisão Preventiva, todos expedidos pela Vara Federal Subseção Judiciária de Caxias/MA.

Confirmadas as hipóteses da investigação, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), peculato (art. 312 do CP), corrupção ativa (art. 333 do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1o, caput, da Lei no 9.613/1998)
O nome Mascate faz referência ao fato de os alvos viajarem captando prefeituras do interior para a celebração de contrato como instrumento para desviar recursos públicos

Via Diego Emir

Enoque Mota realiza visitas e palestra no povoado mosquito, zona rural de Pastos Bons

Durante este domingo (8), o candidato a prefeito Enoque Mota realizou visita e conversando com a população do povoado Mosquito. Já na parte da noite, o candidato e seu grupo realizou grande palestra onde falou de seus projetos e realizações no povoado, apresentou seu plano de governo e falou do carinho especial que sempre teve por aquele povoado, onde durante seu mandato levou diversas melhorias como poço artesiano, casas populares, kits sanitários entre outras.

Enoque Mota segue firme e forte com uma campanha positiva, recebendo adesões e ampliando seu leque de apoios tanto na zona urbano como rural.

Júnior do Posto promove grande arrastão e comício no povoado Santa Tereza

O candidato a prefeito de São Domingos do Azeitão, Júnior do Posto, sua vice Lêda Cardoso, candidatos a vereadores e líderança políticas, promoveram um grande evento político no povoado Santa Tereza, onde falaram de suas propostas, planos de governos e sobre as perseguições que vem sofrendo com tentativas de intimidações e ameaças.

Júnior do Posto agradeceu ao Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, por ter reforçado a segurança do município com a Polícia Militar e Civil, coibindo a prática do coronelismo e violência em período eleitoral.

A vice Lêda Cardoso falou de seus projetos e melhorias que deveram ser implantadas a partir de 2021.

Júnior do Posto também apresentou seu plano de governo em todas as áreas, e falou que ja está confeccionado os panfletos com suas propostas, que vai ser distribuído no município.

Houve discursos de candidatos a vereadores, que foram ouvidos por uma grande multidão presente no evento.

Júnior do Posto segue na liderança da corrida eleitoral e tem tudo para vencer as eleições no próximo dia 15 de Novembro, onde a população liberará Azeitão de tantas perseguições e mazelas.

https://www.instagram.com/p/CHWs1oOlPBZ/?igshid=u2fi9bsuf7ie

Policia Civil do Maranhão prende acusado de matar vereador no Piauí

Na última quinta-feira (5), a Polícia Civil do Maranhão cumpriu um mandando de prisão preventiva contra o suspeito de ter assassinado um vereador na cidade de Piracuruca, no estado do Piauí.

Henrique Coutinho de Morais, conhecido como ‘Daniel Doca’, foi assassinado em novembro de 2008.

Segundo a Polícia Civil, o principal suspeito de ter cometido o crime, identificado apenas como ‘Neguinho’, estava foragido desde o dia do homicídio e foi preso, na quinta, na cidade de Vargem Grande, a 172 km de São Luís, onde estava escondido desde o mês passado.

No momento da prisão, o homem estava em posse de documentos falsos, para esconder que era foragido da Justiça.

Diante dos fatos, o suspeito também foi autuado pelo crime de uso de documento falso.

O homem foi recambiado à Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Entenda o caso

O vereador Daniel Doca do PSB (foto acima) foi morto a tiros no dia 19 de novembro de 2008, na cidade de Piracuruca, no Piauí, distante 196 km de Teresina.

O vereador estava com a mulher em uma motocicleta, quando foi abordado por três homens, que o mataram a tiros.

A princípio, a polícia acreditava que o vereador tinha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), mas o vereador não teve nenhum bem levado.

Daniel Doca havia sido eleito vereador nas Eleições de 2008, e iria assumir o seu primeiro mandato na política.

Do G1 Piauí

PRF APREENDE 31KG DE MACONHA EM CODÓ/MA

Durante fiscalização de rotina na noite deste sábado (07), uma equipe de policiais rodoviários federais, visando o combate a criminalidade nas rodovias federais que cortam a Região do Cocais, realizava abordagens a veículos e caminhões. Por volta das 23h50, no Km 469 da BR 316 em Codó/MA, deram ordem de parada ao condutor de um Chevrolet/COBALT com placas de Codó/MA. O veículo era conduzido por um codoense de 44 anos e tinha como passageiro um paulista de 19 anos. Indagados sobre a viagem, informaram que estavam vindo de Presidente Dutra/MA e tinham como destino a cidade de Codó/MA.
Foi realizada uma vistoria no interior do veículo e, no porta-malas, os policiais encontraram uma caixa grande e outra pequena envoltas com fitas adesivas. Ao abrir as caixas foram encontrados vários tabletes de substância análoga à maconha, totalizando 31 kg. Os tabletes estavam misturados com pó de café para disfarçar o cheiro da maconha. O passageiro informou que um desconhecido lhe entregou a droga em uma cidade próximo a Barra do Corda, não sabendo precisar o nome da cidade, e que iria ganhar uma gratificação, pelo transporte até a cidade de Codó.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão aos envolvidos e todos foram conduzidos para o Plantão Central da Polícia Civil de Codó/MA para os procedimentos cabíveis.

Acidente com paredão de som deixa duas pessoas mortas em Tuntum

Na noite desse sábado (07), por volta das 7h30, uma caminhada em apoio à candidatura a prefeito do deputado licenciado Fernando Pessoa, infelizmente terminou em tragédia em Tuntum.

Segundo informações, o motorista de uma caminhonete teria perdido o controle do veículo, fazendo com que o paredão de som que estava sendo puxado, se desprendesse do engate, atropelando parte das pessoas que estavam à frente. O lamentável fato aconteceu na saída da rua São Raimundo para a avenida Dr. Joacy Pinheiro.

As senhoras Margarida Pessoa e Iracema Elesbão, não resistiram a gravidade dos ferimentos e foram a óbito. Imediatamente após o incidente, ambulâncias do SAMU com médicos e paramédicos estiveram no local socorrendo as vítimas. Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas saíram feridas e a extensão da gravidade de cada caso. Informações dão conta que os pacientes mais graves foram transferidos para o hospital Socorrão de Presidente Dutra. Entre os feridos está o ex-candidato a prefeito na última eleição Ricardo Costa.

No momento do acidente o grupo do prefeito Dr. Tema, que apoia a candidatura de Dida Tio Luís, estava realizando um comício no povoado Arroz, distante  7 quilômetros da cidade.  Ao receber a notícia, o prefeito Dr. Tema,  que iria começar a falar, pediu para encerrar o comício e que todos rezassen um pai nosso pelas vítimas da tragédia.

Do Blog do Lobão