Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Homem executa mulher por não aceitar fim do relacionamento em São Domingos do Maranhão.

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO.

Elane Oliveira, 27 anos, foi executada a sangue frio por um rapaz que ela manteve relações, o fato ocorreu ontem, 21, nas proximidades da sua casa.

Elane chegou a relatar com algumas pessoas que o suspeito era violento e tinha medo de se separar. A vitima estava passando um tempo em Brasilia quando resolveu voltar para São Domingos do Maranhão, assim que soube que ela estava na cidade e ainda não conformado com a separação, o suspeito teria aguardado o momento em que a vítima estava fazendo caminhada com a sua irmã para cometer o crime. Elane foi atingida com vários tiros.

Amigos e familiares agora pedem justiça por tamanha barbaridade.

Elane deixa dois filhos.

Via Marco Jr Radialista

Por liminar, Desembargadora Anildes Cruz afasta prefeito no interior do Maranhão

 

Decisão judicial determina que vice assuma prefeitura imediatamente pelo período de 120 dias

Na decisão, Desembargadora determina que vice assuma prefeitura imediatamente pelo período de 6 meses…

Por meio de uma decisão monocrática, a Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz determinou o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco.

Anildes alega que o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa em um esquema criminoso de compra de combustível com dinheiro da prefeitura.

De acordo com a decisão, o gestor irá ficar afastado por seis meses, portanto, até o fim de seu mandato que conclui em 31 de dezembro.

A Desembargadora determina, ainda, que a Câmara de Vereadores proceda em até três dias a posse do vice-prefeito no cargo.

Veja AQUI a íntegra da decisão…

Via Blog Domingos Costa

DAVINÓPOLIS E GOV. EDISON LOBÃO – Prefeitos são alvos de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal ingressaram, em 18 de setembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Davinópolis, Raimundo Nonato de Almeida Santos, e o secretário municipal de Saúde, Adriano Lopes, devido à falta de transparência no uso de recursos na área da Saúde. Ajuizaram também contra o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Rodrigues dos Santos.

DAVINÓPOLIS

A investigação constatou que, no primeiro semestre de 2020, o Município de Davinópolis recebeu do Fundo Nacional de Saúde o valor de R$ 747.107,14, conforme consta no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, para a realização de ações emergenciais de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

No entanto, o Portal da Transparência de Davinópolis registrou, no período, 18 dispensas de licitação, totalizando a quantia R$ 530.783,21. Portanto, há valores do referido repasse que ainda não foram disponibilizados no site do município, contrariando especialmente a Lei da Covid (Lei Federal nº 13.979/2020), que exige a correta e imediata transparência dos gastos emergenciais na área da saúde, e a Constituição Federal, que obriga a publicidade e a transparência dos gastos públicos.

Durante o inquérito, o Ministério Público verificou o Portal da Transparência e o Diário Oficial do Município de Davinópolis, bem como o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado, atestando que os gestores municipais descumpriram as suas obrigações, porque não disponibilizaram ou apresentaram de forma incompleta ou extemporânea os processos de dispensa de licitação em aba específica no Portal da Transparência.

GOV. EDISON LOBÃO

No Município de Governador Edison Lobão o MPMA e o MPF constataram que a Prefeitura efetuou nove dispensas de licitação para a área de saúde, totalizando o montante de R$ 110.929,50. Por outro lado, foi verificado no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, que no primeiro semestre, o valor transferido do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 262.762,96.

TRANSPARÊNCIA

É importante ressaltar que, em 6 de fevereiro de 2020, entrou em vigor a Lei da Covid, dispondo sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do vírus Covid-19. Nesse contexto, os municípios editaram decretos de situação de emergência, permitindo a contratação direta de bens e serviços voltados à prevenção e combate ao problema.

Dentre as medidas emergenciais adotadas está a hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

No entanto, a nova legislação obriga a disponibilização imediata, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas no contexto emergencial.

Para tanto, no início da pandemia, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como o Tribunal de Contas do Maranhão, encaminharam Recomendação e Nota Técnica aos gestores municipais para que, dentre outras coisas, observassem a obrigação da correta publicação e transparência de tais gastos emergenciais sem licitações.

PEDIDOS

Para todos os gestores envolvidos, tanto os de Davinópolis (Raimundo Nonato de Almeida Santos e Adriano Lopes) quanto os de Governador Edison Lobão (Geraldo Evandro Braga de Sousa e Ana Paula Rodrigues dos Santos), o MPMA e o MPF requereram a condenação por ato de improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas no artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Se condenados, eles poderão ser punidos com as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos em até cinco anos; pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelos demandados; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

MP Eleitoral consegue no TSE inelegibilidade do prefeito Francisco Nagib

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó (MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e o vice-prefeito, José Francisco Lima Neres, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin, houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MP Eleitoral, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.

Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.

Via Blog John Cutrim

POLICIAIS MILITARES ABRILHANTAM FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CRIANÇA NA CIDADE DE PARAIBANO/MA

Os Policiais Militares da cidade de Paraibano/MA, distante 500 km da capital São Luís, surpreenderam nesta segunda feira (21) um garoto aniversariante que é admirador do trabalho da Polícia Militar com a presença e a doação de lindo bolo de aniversário.

A guarnição tomou conhecimento que uma mãe na cidade havia comentado que seu filho estava aniversariando e pediu um bolo de aniversário e que ela chamasse à Policia Militar para tirar uma foto com ele.

Foi nesse momento que a equipe de policiais militares se mobilizou e juntamente com uma amiga e compraram o bolo e foram até a residência do garoto Carter realizar a festa de aniversário.

A festa de aniversário do jovem Carter foi marcada com a presença dos Policiais Militares, que se sentiram honrados e gratos por retribuírem um pouco do carinho e da admiração do menino a atividade Policial.

Infonews Sucupira

Maranhão confirma mais 11 mortes por covid-19 e total de óbitos chega a 3.664; mais de 158 mil estão recuperados

De acordo com dados da Secretaria de Saúde (SES), divulgados nesta segunda-feira (21), o Maranhão confirmou 11 mortes nas últimas 24 horas, sendo que o total de óbitos subiu para 3.664 (2,18% dos infectados).
Com mais 291 casos confirmados, o total de infectados chegou a 167.948. Foram registrados, nas últimas 24 horas, 110 casos na região metropolitana de São Luís, 20 em Imperatriz e 161 nas demais regiões.
O total de recuperados subiu para 158.492 (94,37% dos infectados). 241 se recuperaram nas últimas 24 horas.
5.792 pessoas têm o vírus ativo. 5.432 estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhadas por equipes da SES, 220 se encontram em leitos de enfermaria e 140 em leitos de UTIs.
Os 11 óbitos confirmados ocorreram nas cidades Amarante do Maranhão (2), Codó (1), Santa Quitéria (1), Itinga (1), Caxias (1), Parnarama (1), Grajaú (1), Vitorino Freire (1), Timon (1) e Balsas (1).
Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Os demais ocorreram em dias e/ou semanas anteriores, e aguardam resultados de exames laboratoriais para Covid-19.
4.762 pessoas são suspeitas de infecção e aguardam resultados de exames.

Via Blog Gilberto Lima

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Tribunal Superior Eleitoral

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Agência Brasil

Médico é afastado da UPA de Açailândia após vazamento de áudio em que o mesmo confessa omitir socorro entre outros crimes

ESCÂNDALO: Em áudio vazado nesta segunda-feira 21, do médico plantonista da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Açailândia e coloca em duvida o atendimento do profissional e levanta suspeita crimes graves contra o mesmo.

No áudio o médico plantonista Dr. Claudio Roberto Silva Sousa, o profissional confessa que omitiu socorro a pacientes o que é crime, ainda no áudio é possível perceber que o profissional também comete os crimes de agiotagem e homofobia.
É possível perceber que Dr. Claudio tem a intenção de prejudicar politicamente a atual gestão, e favorecer o candidato da oposição implantando o caos na saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde já está tomando as devidas providências sobre a conduta do médico.

Deputado Edilázio Júnior testa positivo para a Covid-19

A informação foi publicada por meio de nota emitida pelo próprio parlamentar.

Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), afirmou que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

A informação foi publicada por meio de nota emitida pelo próprio parlamentar.

Segundo o relato, Edilázio está em isolamento domiciliar sob cuidados médicos e não apresenta sintomas graves. A esposa do deputado também diagnosticada com a doença.

“Sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, Edilázio está bem. Alina não apresenta sintomas. O parlamentar, presidente estadual do PSD, agradece todas as mensagens de apoio e ligações, e afirma que em breve, finalizado o período de isolamento domiciliar, estará de volta às suas atividades”, diz o comunicado.

Via Blog Domingos Costa

JOÃO LISBOA – Policial militar cumprirá medidas cautelares devido a agressão a vizinho

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 16 de setembro, que o policial militar Gilmar Antonio de Sousa cumpra, por 90 dias, medidas cautelares em função da agressão cometida contra seu vizinho, Abraão Oliveira da Costa, em 15 de setembro, no bairro Invasão, no município.

Proferida pela juíza Manuella Ribeiro, a decisão atende à solicitação de decretação de medidas cautelares diversas da prisão, feita pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Fabio Henrique Meirelles Mendes, na mesma data da decisão.

As medidas incluem a proibição de manter contato com o agredido e os familiares deste, a substituição das atividades de policiamento ostensivo por tarefas administrativas no âmbito da PM e a restrição do uso da arma de fogo da corporação nas dependências da PM. A arma não poderá ser levada para casa.

AGRESSÃO

O motivo da agressão é o fato de Abraão ter buzinado em frente à casa de Gilmar para que a esposa do agredido, Thais Oliveira, saísse da casa deles. Gilmar reclamou da atitude, aproximou-se de Abraão, retirou o capacete deste e desferiu um soco no rosto dele. A vítima caiu inconsciente no chão.

Thais intercedeu e Gilmar avançou em direção a ela para agredi-la. O pai da vítima pediu que Gilmar não agredisse Thais. O policial voltou para a residência dele. Atordoado, Abraão foi encaminhado ao Hospital Municipal, apresentando visão turva, tontura e perda de memória.

INVESTIGAÇÃO

Foi instaurado um procedimento investigatório sobre os fatos, determinando a realização imediata de exame de corpo de delito da vítima e a tomada dos depoimentos de Abraão e de testemunhas.

Também foi enviado um ofício ao Comando do 14º Batalhão de Polícia Militar para apurar a conduta de Gilmar Sousa.

“O exame de corpo de delito demonstrou a existência de lesões na vítima provocadas pelo soco desferido pelo acusado. Além disso, o depoimento da companheira da vítima comprovou que o autor das lesões foi o ora representado. A vítima apresenta perda de memória recente em função do soco recebido”, relata o promotor de justiça, na manifestação ministerial.

PROCESSOS

Segundo o MPMA, Gilmar Sousa já respondeu a duas Ações Penais, ambas arquivadas. Atualmente, responde a outra, cuja audiência preliminar deve ocorrer em 14 de outubro.

“O representado, policial militar, além de ter duas ações penais arquivadas, mencionadas, possui uma terceira, com audiência designada para menos de trinta dias, o que, aliado ao cometimento, em tese, do crime de lesão corporal contra a vítima Abraão, nos autoriza, certamente, a um prognóstico de certeza de reiteração delitiva”, enfatiza o representante do MPMA.

Redação:  CCOM-MPMA