Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Justiça Federal determina retomada das obras de duplicação da BR-135 no trecho Bacabeira/Miranda do Norte

MPF obtém decisão que obriga Dnit a retomar as obras de duplicação da Rodovia BR-135
Dnit e estado do Maranhão deverão atender ao conjunto de regras para proteção das comunidades quilombolas
A Justiça Federal atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública proposta contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o estado do Maranhão, para regularizar a obra de ampliação da capacidade e modernização (duplicação) da Rodovia BR-135, no trecho Bacabeira/Miranda do Norte (MA), com o objetivo de corrigir e complementar estudos de impacto socioambiental nas comunidades quilombolas afetadas.
A ação é resultado de investigação que apontou diversos descumprimentos como a falta de consulta prévia das comunidades quilombolas afetadas pela obra de duplicação da rodovia e a recusa por parte do Dnit em considerar as regras determinadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Tais regras perpassam pela compreensão e adoção de eventuais medidas de redução de danos para pelo menos 62 comunidades autodeclaradas quilombolas.
Com a decisão, cabe agora ao Dnit apresentar estudo sobre as comunidades situadas no raio de 40 km da BR-135, de acordo com os critérios técnicos já definidos pela Fundação Cultural Palmares, no prazo de 90 dias, possibilitando o exame pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o consequente retorno das obras de duplicação.
O estado do Maranhão já sustentou nos autos da ação sua condição de interessado, a exigir do Dnit a complementação do estudo e na regularização das licenças da obra.
Blog Abimael Costa

Câmara Municipal de Vereadores de Pastos Bons Aprovam a realização de sessões itinerantes nos bairros e povoados do município

A câmara municipal de vereadores de Pastos Bons, aprovou o projeto de lei N° 01/2020 de 21 de fevereiro de 2020, que institui a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal, a serem realizadas nos bairros da cidades e nos povoados da zona rural.

De acordo com o projeto de lei, o principal objetivo é assegurar o acesso do público em geral, aos trabalhos legisltivos.

As sessões itinerantes serão informadas os dias, horários e locais de realização, com antecedência de 10 dias.

Os assuntos a serem debatidos nas citadas sessões, serão os que dizem respeito aos locais que estão sendo realizadas, obedecendo o princípio da predominância e interesse da comunidade.

Nas sessões itinerantes, poderão usar a palavra, tanto os vereadores como os representantes de comunidades, líderes comunitários, presidentes de bairros ou quem tenha assuntos importantes para esclarecer aos vereadores.

“O Projeto faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela Casa. A ideia fundamental é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos em Plenário. Faz-se necessário ressaltar que a iniciativa beneficia o parlamentar, que passa a conhecer e presenciar as dificuldades vivenciadas pelos diversos grupos dos diferentes bairros”, afirmou o presidente Reinaldo.

Durante a sessão, foi aprovado também o Projeto de lei 001/2020, que declara a utilidade pública da associação do povoado Inhumas de baixo do município de Pastos Bons-MA.

Os parlamentares lamentaram também a insegurança e violência que vem ocorrendo nos últimos dias em Pastos Bons e pediram um maior reforço na segurança pública municipal principalmente nesse período de carnaval.

PRF registra dois acidentes com óbito na BR 010, em Campestre do Maranhão

_Operação Carnaval 2020_

_um motocilista e um pedestre foram mortos_

*1° acidente*

Ocorreu por volta das 23h30 de quinta-feira (20), nas proximidades do Km 178 da BR 010, trecho urbano do município de Campestre do Maranhão.

Juscelino Azevedo da Silva, 57 anos, natural de Goncalves Dias/MA, condutor de uma Pop 100 de cor preta veio a óbito após cair da motocicleta.

Ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

*2° acidente*

No decorrer do atendimento do primeiro acidente por uma equipe da PRF em Porto Franco, por volta da 01h30 de sexta-feira (21), um Toyota/Corolla prata, que transitava em alta velocidade, chocou-se com os cones da PRF que sinalizavam e isolavam a área do primeiro sinistro, vindo a atropelar o Sr. Damião Silva e Silva, 41 anos, natural de Bom Jardim/MA, que estava no acostamento observando o trabalho da PRF.

Damião morreu no local.

Um Policial Rodoviário Federal teve que se esquivar para também não ser atropelado.

O Corolla saiu de pista e parou tombado entre árvores.

O condutor do automóvel dirigia sob efeito de álcool, confirmado após teste do etilômetro que acusou índice de 0,28 mg/L, e foi preso.

Fonte: PRF

Homem mata namorada e depois passeia com a ex e os filhos em Goiás


A gerente de um hipermercado em Goiás foi encontrada morta e enterrada em uma área de mata nesta quinta-feira (20). Fernanda Souza Silva, de 33 anos, estava desaparecida desde o último dia 12. De acordo com a polícia, o suspeito Alan Pereira dos Reis, de 22 anos, confessou o crime e disse que cometeu o homicídio porque a vítima teria chamado os filhos dele de “bastardos”. As informações são do G1.

O jovem confessou ainda ter levado a ex-mulher e os filhos para passear em um shopping horas após queimar e enterrar o corpo da vítima. A denúncia do desaparecimento de Fernanda foi feita pela família da vítima e pelo próprio namorado dela na última sexta-feira (14).

De acordo com o delegado Antônio André, após a denúncia do desaparecimento, a Polícia Civil pediu para que Alan não viajasse e mantivesse o celular ligado. No entanto, Alan não manteve o telefone ligado, comprou uma passagem de ônibus para Tocantins e acabou sendo preso por usar um documento falso.

Ainda segundo o G1, a polícia apura como ele conseguiu o documento e sabia as senhas dos cartões da vítima para conseguir usá-los. As investigações continuam para identificar se ele a matou para ficar com o carro e dinheiro dela, ou se pelo motivo fútil da suposta ofensa aos filhos dele. Alan e Fernanda estavam juntos há 20 dias.

informações G1

Pedro Lucas destina emenda para Capitania dos Portos do Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi recebido nesta quinta-feira (20), na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa. Na ocasião ele fez a entrega de empenho proveniente de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150 mil para aquisição de jet skis que vão beneficiar o órgão.

No ano passado, Pedro Lucas Fernandes fez a entrega de embarcações de inspeção naval, também provenientes de emenda parlamentar. A atenção a marinha do Brasil é uma pauta defendida do mandato do deputado petebista, devido dimensão da costa marítima em nosso estado e a importância do trabalho realizado pela capitania no Maranhão.

Pedro Lucas destacou que é fundamental valorizar o trabalho, que a Capitania dos Portos desempenha para a segurança da navegação e proteção da costa marítima do Maranhão. “Vamos direcionar nossas ações para ampliar a preservação dos mares, a segurança do estado e da vida dos maranhenses”, finalizou.

A Capitania dos Portos no Maranhão desenvolve o trabalho de proteção dos mares na costa maranhense com a missão de preservar o meio ambiente hídrico e coordenar a circulação de embarcações devidamente registradas e aptas para a navegação em nosso estado.

Informações Blog Gilberto Lêda

Pai é preso após estuprar a própria filha de 13 anos na zona rural de Nina Rodrigues

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20), por volta das 6h30, policiais militares de Nina Rodrigues, a 182 km de São Luís, prenderam José Ribamar dos Santos Santana, de 32 anos, residente no povoado Vila Munim, pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo informações repassadas pelo conselho tutelar à PM, José Ribamar estuprou a própria filha L.M.S., de apenas 13 anos.

A prisão aconteceu no povoado Fazendinha do Braz. O estuprador foi encaminhado para a delegacia de Nina Rodrigues, sem lesões, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

José Santana responderá prelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do CPB (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena – reclusão, de 8 a 15 anos).

Via Blog Gilberto Lima

PM é preso após matar a tiros um adolescente de 16 anos em Codó

O adolescente Pablo Ruan Figueiredo, de 16 anos, foi morto nesta quinta-feira (20) a tiros disparados por um policial militar durante uma operação realizada no município de Coelho Neto.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, o PM que não foi identificado, disse que o tiro foi disparado acidentalmente. Ele está preso no quartel da corporação no município de Caxias.

O crime aconteceu em um riacho na zona rural do município. De acordo com a PM, a vítima trafegava em cima do tanque de combustível de uma motocicleta, porque o pneu havia furado, na companhia dos amigos do estudante.

Em seguida, o jovem foi surpreendido por uma viatura, quando um policial apontou a arma para o menor e teria disparado por engano. O jovem não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros e morreu ainda no local

Vídeos feitos por moradores onde o crime aconteceu mostraram o desespero de amigos da vítima ao verem o corpo caído no chão. Nas imagens, também é possível ver os policiais que participaram da operação.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) afirma que vai investigar o caso.

Do G1,MA

Prefeitura de Amarante tem 48 horas para convocar os aprovados no concurso público

No total, 382 pessoas receberam portaria de nomeação, mas até agora esperam ser chamadas.

AMARANTE DO MARANHÃO – Os aprovados no concurso público da cidade de Amarante, ainda no ano de 2014, e que esperam até hoje para serem convocados pela atual prefeita Joice Marinho, acabam de ganhar sentença favorável.

Numa ação do deputado Hildo Rocha, atendendo ao apelo dos aprovados, a Justiça concedeu somente 48 horas para que todos os aprovados, 382 pessoas sejam, finalmente convocados, e comecem a trabalhar.

A decisão de convocar imediatamente os concursados é do desembargador Marcelo Carvalho, e da juíza Diva Maria. O ultimato foi dado nesta quinta-feira (20), no fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, que contou, ainda, com a presença de Hildo Rocha e comissão do concurso.

Um belo presente neste início de ano aos amarantinos e seus familiares. Parabéns ao deputado Hildo Rocha, que atuante como sempre foi, chamou para si a responsabilidade e resolveu.

Professora morre em grave acidente na MA-216 entre Viana e Penalva

Um grave acidente, nesta quinta-feira (20), terminou com uma pessoa morta e outra gravemente ferida na MA-216, que liga os municípios de Viana e Penalva, na Baixada Maranhense.

Uma professora identificada como Luciane, natural de Viana, que estava na garupa de uma moto, morreu no local do acidente.

O acidente aconteceu no povoado Currutela, na cidade de Penalva. A motocicleta era pilotada pelo professor Wellington, que ficou ferido.

Segundo moradores do povoado, dois jovens em outra motocicleta atropelaram o casal, que teria parado para colocar uma capa.

Wellington quebrou uma perna e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Penalva, mas seu estado de saúde não é grave.

Ambos são professores da Rede Estadual de Ensino.

Informações Blog Gilberto Lima

Jovem morre após ser baleado por policial militar em Coelho Neto

O policial alega que o tiro foi disparado acidentalmente, durante uma operação

Um jovem de 16 anos, identificado como Pablo Ruan Figueiredo, morreu nesta quinta-feira (20) após ser atingido por tiros disparados por um policial militar no município maranhense de Coelho Neto. O caso aconteceu em um riacho, na zona rural do município.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão, o PM, que não foi identificado, disse que o tiro foi disparado acidentalmente, durante uma operação.

Ainda segundo a polícia, a vítima estava na companhia de amigos quando foi surpreendido por uma viatura. O policial apontou a arma para o menor e teria disparado por engano.

Pablo não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros e morreu no local. A Polícia Civil do Maranhão informou que está investigando o caso e que o PM que matou o adolescente está preso.

Informações Jornal o Imparcial