Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

GOVERNO DO MARANHÃO REDUZ IMPOSTO DO ARROZ


O Maranhão é o maior consumidor per capita de arroz do Brasil. A diminuição do imposto sobre o arroz é uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para incentivar a produção local. “A cadeia produtiva do arroz se fortalece com as ações do Governo e da Indústria. O decreto que reduz os impostos do arroz contribui com o crescimento da produção, beneficiando produtores, consumidores, indústria, empresários”, disse Jeremias Gaspar, presidente do Sindicato da Indústria do Arroz.

O imposto sobre o arroz no Maranhão passou de 12% para 1%. A medida foi viabilizada por meio de decreto que institui o Programa de Apoio à Industrialização e ao Fomento da Produção de Arroz. Além disso, o Governo concede crédito presumido de 92% para a indústria maranhense de beneficiamento de arroz, acrescido do diferimento nas entradas de bens do ativo fixo e de matérias-primas.

A ação do governo produz um impacto direto na indústria maranhense. O incentivo fiscal atrai empresas e fortalece a cadeia produtiva do arroz, beneficiando o consumidor final, os produtores, empresários e indústrias. O decreto era a principal reivindicação dos trabalhadores da cadeia produtiva. “O governador Flávio Dino foi sensível à nossa reivindicação. Estamos dando um passo muito importante, tanto na indústria, como na produção. Nosso objetivo é fazer do Maranhão o maior produtor de arroz, já que é o maior consumidor”, afirmou o presidente do sindicato.

O decreto assegura uma redução significativa na tributação do ICMS incidente sobre a indústria de arroz. “Esse é um fator primordial que permite a competitividade ao setor, que anteriormente produzia em escala reduzida, sofrendo uma severa concorrência da indústria de arroz de outros estados, que concediam esse mesmo benefício. Com isso, as indústrias de arroz no Maranhão poderão ampliar o seu faturamento, as compras dos produtores locais, que serão incentivados, trazendo benefícios para toda cadeia”, disse Marcellus Ribeiro, secretário da Fazenda.

 

Deputada Daniella Tema entrega ambulância a município de Pastos Bons

A deputada estadual Daniela Tema (DEM) participou, na manhã desta quarta-feira (12), da entrega de 24 ambulâncias destinadas aos municípios maranhenses; a solenidade foi realizada no auditório do Palácio dos Leões e conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A entrega dos veículos é um uma parceria entre o Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Por iniciativa da deputada Daniella Tema, o município de Pastos Bons foi contemplado com uma ambulância, a pedido do líder político Enoque Mota. O veículo equipado com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio deverá beneficiar a população do município, especialmente da zona rural.

“Estou muito satisfeita em poder ajudar a cidade de Pastos Bons, o amigo Enoque Mota me explicou sobre a importância de uma ambulância que atendesse as necessidades de toda a cidade, solicitei junto ao Governo do Estado, e hoje fomos atendidos. Parabéns ao Enoque e a prefeita Iriane Gonçalo (SD) pela incessante busca pelo melhor para Pastos Bons, e parabéns a população, que agora ganha uma ambulância moderna e equipada. Agradeço a concentração de esforços do Governo do Estado e Assembleia Legislativa para que estas ambulâncias fossem realidade nesses municípios”, afirmou Daniella Tema.

Participaram do evento o governador Flávio Dino; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); deputados estaduais, prefeitos e lideranças políticas dos 24 municípios contemplados.

Polícia Federal prende advogados por fraude em precatórios no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a Operação Eleazar, cujo objetivo é desarticular organização criminosa que realizava saques fraudulentos de precatórios em diversas regiões do país.

Cerca de 70 policiais federais estão dando cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e a 1 mandado de prisão preventiva no estado do Maranhão, nos municípios de Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão e São Luís. Além do Maranhão foram cumpridos mandados de prisão nos estados do Pará, Piauí e São Paulo. Também foram expedidas 2 medidas cautelares diversas da prisão contra servidores da Caixa Econômica Federal, bem como determinado o bloqueio de contas e sequestro de bens.

A investigação teve origem em uma tentativa de saque ocorrida no município de Capivari de Baixo/SC, tendo sido obtidas, através de cooperação com a Caixa Econômica Federal, informações sobre fraudes similares em diversas agências do banco.

No curso da investigação, foram obtidos fortes indícios de que a organização criminosa se aproximava de advogados através de aplicativo de mensagens, com a finalidade de que realizassem os levantamentos dos precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos, obtidos principalmente em cartórios do Maranhão e Piauí. Após os saques indevidos, os criminosos faziam sucessivas movimentações financeiras dos valores em contas de terceiros, para afastar a origem ilícita dos recursos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiados com as fraudes.

Informações obtidas junto à CEF apontaram que o grupo realizou, ou tentou realizar, levantamentos fraudulentos de precatórios nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Amazonas. Até o momento, foram detectados prejuízos de quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

Operação Eleazar

Eleazar é o nome em hebraico de Lázaro, o qual, de acordo com o Evangelho, teria sido ressuscitado por Jesus Cristo. Trata-se de uma referência à “Operação Lázaro”, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016, que investigou o mesmo esquema, por meio do qual um grupo criminoso selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, mediante a falsificação de documentos.

Enquanto isso no Maranhão

PM recupera carro roubado de Juíza, na zona rural de São Domingos do Maranhão

 

 

Uma guarnição da Polícia Militar, recuperou na noite desta terça-feira (11), uma caminhonete SW4, que foi roubada de uma juíza da Vara da Família do município de Timon, na região leste do Maranhão.

O veículo que foi roubado no dia 1º de Fevereiro em Teresina (PI), foi encontrado abandonado em uma estrada vicinal na zona rural do município de São Domingo do Maranhão.

O carro foi apresentado na Delegacia Regional de Presidente Dutra para logo em seguida serem todas as devidas providencias para devolução da proprietária.

A suspeita que o veículo teria sido usado em diversos roubos no interior do Maranhão, já que o carro foi flagrado por câmeras de segurança de um posto de gasolina que foi assaltado em Vargem Grande, na última quarta-feira (5).

Via Enquanto isso no Maranhão

MP Eleitoral tenta inibir a propaganda eleitoral antecipada em 2020

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. No entanto, os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um. A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

Dessa forma, segundo o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, é preciso que haja compatibilidade e coerência entre os meios utilizados na pré-campanha eleitoral e os autorizados na propaganda eleitoral permitida. Assim, a instrução orienta os promotores eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

Ainda de acordo com o procurador, “a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou.

Confirmação: Márcio Jerry anuncia Rubens Júnior pré-candidato a prefeito pelo PCdoB

Há pouco minutos atrás, em postagem através das redes sociais o presidente estadual do PCdoB acabou de confirmar o nome do deputado federal licenciado Rubens Junior como pré-candidato do partido a prefeito de São Luís.

O nome de Rubens já vinha há muito tempo sendo especulado como o nome do partido para a disputa eleitoral deste ano, com muito sempre apontado que ele tem a preferência do governador Flávio Dino (PCdoB) dentro todos os nome da base governista que estão com pré-candidatura na rua.

No Twitter Márcio Jerry confirma Rubens Júnior pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB

Nesta noite Rubens Junior faz uma live nas redes sociais para falar sobre sua pré-candidatura e do esboço de seu programa de governo.

Voltamos a qualquer momento com mais informações.

Via Observatório Dos Cocais

Decisão Judicial do Desembargador Joaquim Figueiredo Libera a Realização do Show de Xande Avião hoje(11/02) na cidade de São Raimundo das Mangabeiras

Após grande polêmica e liminar suspendendo o show do cantor Xande Avião na festa de aniversário de São Raimundo das Mangabeiras, o Desembargador do TJMA, Joaquim Figueiredo, liberou a Realização do Evento.

Veja abaixo:

Ante o exposto, satisfatoriamente demonstrada, quanto ao evento iminente, a ocorrência de circunstâncias
autorizadoras do instituto da suspensão, defiro parcialmente o presente pedido, apenas para sustar,
imediatamente, os efeitos da decisão exarada na Ação Civil Pública n.º 0800075-56.2020.8.10.0129,
exclusivamente para permitir a realização do evento “Aniversário da Cidade”, a realizar-se nesta data de
11/02/2020.

E o faço, registre-se, sem prejuízo das medidas necessárias à perfeita apuração das irregularidades
apontadas no bojo da Ação a esta principal, permanecendo, por isso, válidos e eficazes os termos dadecisão objurgada, quanto aos demais eventos contemplados pelo Contrato Administrativo007/2020-PMSRM.

Oficie-se ao MM. Juízo de origem, dando-lhe ciência desta decisão, para os fins de direito.

Esta decisão servirá como ofício.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís, 11 de fevereiro de 2020
Des. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos.

Portanto, o show está garantido, e a equipe do cantor já se encontra na cidade.

Briga no final de semana entre as facções CV é PCC em Imperatriz deixa saldo de quatro homicídios .

Disputa entre membros das facções CV é PCC termina com quatro pessoas assassinadas no final de semana em Imperatriz, a briga iniciou no sábado no Recanto Universitário, um tiroteio deixou três pessoas baleados, a jovem , não resistiu é veio a óbito.

Por causa desse homicídio os faccionados voltaram a se confrontar no mesmo Bairro, no final da tarde de domingo, tendo ocorrido um homem morto com golpe de arma branca, outro homem foi baleado, a vítima fatal identificada como Magno, recebeu um corte no pescoço, quase separando à cabeça do corpo.

Às 20hrs 30 minutos os membros das facções voltaram a se confrontar, três homens é duas mulheres fizeram o roubo de um táxi, modelo gol vermelho, tendo colocado camisa Preta na cabeça do taxista, é depois praticaram dois tiroteios, um no Bairro Santa Inês é depois na Vila Macedo.

No primeiro eles efetuaram vários disparos em dois irmãos, Jovem de 23 ano, ele foi alvejado com um tiro nas costas, vindo morrer no local, o irmão dele dele, foi baleado com três disparos, foi socorrido pelo Samu.

Meia hora depois foi registrado tiroteio na Vila Macedo, dois homens foram baleados é socorridos em um veículo particular para Socorrão Municipal, um das vítimas não resistiu é veio a óbito, informações que os atiradores estavam em gol vermelho.

Viaturas do 3° Batalhão fizeram perseguição é conseguiram interceptar o veículo na Avenida Jacob, um casal foi preso, foram apreendidos um revólver calibre 38 municipal, o taxista estava encapuzado no banco de trás do gol.

Três pessoas encontram presas suspeitas de envolvimento nos crimes, homem do homicídio de domingo no Recanto Universitário, uma arma modelo garrucha com uma munição calibre 32 e duas 38 foram apreendidas.

Via Asmoimp

Menino de 10 anos sofre grave acidente e morre após o primeiro dia de aula no Piauí

Um grave acidente aconteceu no inicio da noite dessa segunda-feira (10), primeiro dia de aula da rede municipal de educação de Redenção do Gurgueia, sul do estado. Um garoto de apenas 10 anos de idade, identificado por (Gustavo) perdeu a vida ao descer de um ônibus escolar na volta para casa.

O acidente ocorreu na PI-257, rodovia que liga Redenção do Gurgueia a Curimatá, conforme informações, Gustavo desceu do ônibus escolar em uma parada na Comunidade Lourenço, a cerca de 20 km da sede. O garoto foi atravessar a pista quando foi colhido por um veículo.
O SAMU socorreu o menino que foi encaminhado para o Hospital Regional de Bom Jesus em estado grave. Os médicos entubaram a vitima que foi transferido em estado grave para Teresina devido o Hospital Regional Manoel de Sousa Santos não ter capacidade de atender casos dessa complexabilidade.
Por volta das das 23hs o pequeno Gustavo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda a caminho de Teresina. A população de Redenção do Gurgueia está consternada com a fatalidade.
O transporte escolar por Lei devem ser conduzidos por motoristas portadores de CNH e que tenham curso complementar de transporte de escolar, além disso, o transporte deve possuir monitor de apoio, profissional que tem a função de garantir a integridade física e moral de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta até a escola. Dentro da escola suas funções são as mesmas de inspetor de alunos.
A prefeitura de Redenção ainda não se pronunciou sobre o caso, também não se sabe se no momento do acidente havia o monitor para dar segurança ao aluno e evitar a tragédia.
Com informações do Fala Piauí

Didi do PP participa ativamente do carnaval de rua

Como sempre faz todos os anos, o empresário José Luna, popularmente conhecido como Didi do PP, vem participando ativamente do carnaval de rua da capital maranhense, indo a cada bloco e também patrocinando.

Didi do PP com sua energia inesgotável, percorre cada bloco, brincando como verdadeiro folião que é, fazendo isso de forma espontânea, pois quem o conhece sabe que desde menino, o empresário participa do carnaval ludovicense.

“É de fundamental importância apoiar esses eventos, para que nossa festa se fortaleça a cada ano, atraindo turistas, movimentando nossa economia e fazendo os ludovicenses felizes. Agora festejar, com muito respeito, amor, segurança e alegria”, disse.

Informações Blog Neto Ferreira