Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

PREFEITA VANESSA FURTADO PARTICIPA DE REUNIÃO NA CIDADE DE BALSAS ONDE FAZ ASSINATURA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

Na manhã desta quarta-feira(14) juntamente com a Chefe de Gabinete, Deuselene Diniz, a prefeita de Paraibano Vanessa Furtado esteve presente na reunião de Assinatura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, através do Sistema Saf, na cidade de Balsas – Ma, com todos os municípios do sul do Maranhão.

O PAA, foi criado pelo art. 19 da Lei N° 10.696, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

“Em Paraibano, são 30 agricultores aptos a participar do programa e é de extrema importância incentivarmos e auxiliarmos nessas produção para melhor benefício de todos.” afirmou Vanessa.

Estiveram presentes na reunião o Vice-Governador, Carlos Brandão, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, e o Secretário Estadual de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago.

Fonte: Blog Leandro Noleto

Paraibano: prefeita Vanessa Furtado e mais dois secretários se curam de Covid-19

Em Paraibano/MA, a prefeita Vanessa Furtado (PTB), se curou da covid-19, doença causada pelo novo coronavirus, a prefeita testou positivo no final do mês passado (março). Também se curaram da covid, o Secretário de Administração Geral, Amaury Carneiro e a Chefe de Gabinete da Prefeitura, Deusilene Diniz, os três, haviam contraído o vírus, numa mesma semana. A comprovação da cura, foi confirmada, através de exames laboratoriais.

A prefeita e os secretários, se recuperaram em suas casas, sempre com acompanhamento médico, não havendo a necessidade e internação hospitalar.

Vale lembrar que no mês de fevereiro, a Secretária de Educação, Maria Raimunda, se contaminou pelo coronavirus, e também se curou, assim como o coordenador pedagógico Marcos Aurélio, e vários outros funcionários da secretaria de educação e da prefeitura.

Próxima segunda-feira, dia 12 de abril, a prefeitura volta a funcionar normalmente, atendendo ao público.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Paraibano

Paraibano: Portal da Transparência da prefeitura tem a 5ª melhor nota do Maranhão // Avaliação foi feita pelo Tribunal de Contas

 

O Portal da Transparência da Prefeitura de Paraibano/MA apresentou um excelente desempenho na avaliação feita pelo Tribunal de Contas  do Estado do Maranhão, alcançando a nota de 8,47 em um total de 10 pontos, colocou o Portal de Transparência de Paraibano em 5º lugar, dentre os 101, avaliados. A avaliação foi feita no dia 23 de março 2021.

Um conceito bastante satisfatório, levando em consideração as avaliações anteriores, da última gestão, onde o município se encontrava nas últimas colocações.

“A transparência pública é uma das metas de nossa gestão. Estamos trabalhando de forma clara e todos os atos públicos podem ser acessados através de nosso portal. É o governo mostrando o respeito aos direitos do cidadão e a responsabilidade com o dinheiro público”, frisa a prefeita Vanessa Furtado.

Acesse o link abixo e veja o portal de transparência da prefeitura de Paraibano/MA

http://paraibano.ma.gov.br/portal/index.php

 

Leandro Noleto

Paraibano: 17 canos são furtados, do maior poço artesiano da cidade, aonde a CAEMA iria instalar uma nova bomba d’água.

A cidade de Paraibano sofre com problemas de abastecimento de água, ciente da necessidade a atual gestão vem fazendo o que pode para resolver a situação, porém foi surpreendida com um verdadeiro dano ao patrimônio público.

17 varas de cano de aço foram furtadas do maior poço que abastece a cidade, o P10. A Caema adquiriu o encanamento e estava prestes a instalar a bomba, o serviço ocorria em parceria com a Prefeitura.O crime ocorreu entre os dias 15 e 21 de Março, um Boletim de Ocorrência foi confeccionado junto a Delegacia.

O fato deve ser investigado agora e quem mais sofre com isso no final é a população que segue sem ter seu problema resolvido. A polícia segue duas linhas de investigação, uma de roubo particular e outro segue em segredo de justiça.

É a primeira vez que ocorre esse tipo de crime na cidade, não se descarta tentativa de atrapalhar a atual gestão, da prefeita Vanessa Furtado, que vem trabalhando incansavelmente, para resolver esse problema em Paraibano.

Prefeita Vanessa Furtado sanciona projeto de lei e inclui a “Festa da Abóbora” no calendário oficial festivo do município de Paraibano

A Prefeita de Paraibano, Vanessa Furtado, sancionou o Projeto de Lei da vereadora Elizângela da Tabaroa, que inclui a Festa da Abóbora no calendário oficial festivo do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA
Lei n° 199/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

“Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Paraibano – MA a Festa da Abobora.”
VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, Prefeita Municipal de Paraibano, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão de 08 de março de 2021, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1° Esta Lei inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Paraibano – MA, a Festa da Abóbora.

Art. 2° O evento de que trata o caput realizar-se-á anualmente na última sexta-feira do mês de março.

Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paraibano, Estado do Maranhão, aos 22 de março de 2021.
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VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO
Prefeita Municipal

Prefeitura de Paraibano inova na região e lança o Orçamento Participativo // População pode dar sugestões sobre como deve ser utilizado o dinheiro público

A Prefeitura Municipal de Paraibano disponibiliza consulta pública através de formulário online para elaboração do Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2022 a 2025. Este mecanismo governamental permite que os cidadãos possam colaborar, de forma efetiva, para a melhoria dos serviços públicos nos próximos quatro anos.

O link para receber as sugestões da população ficará disponível no site da Prefeitura até o dia 15 de abril de 2021. Após esse prazo, as propostas e sugestões serão encaminhadas às respectivas Secretarias para apreciação. Em seguida, o Poder Executivo consolidará e encaminhará a Proposta Orçamentária à Câmara Municipal conforme o devido processo legal.

Através desta ação o Município de Paraibano contemplará a democracia participativa e o fortalecimento da cidadania, requisitos indispensáveis para construção do progresso coletivo.

A nova gestão convida toda a população para participar do processo de elaboração do planejamento governamental que define os rumos da Administração Pública para os próximos anos. É tempo de reconstruir.

Para acessar ao módulo Orçamento Participativo clique aqui.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyXvPMFdhGj6SM-IhoY_8B5-tgvxRhqPk53xkdtxM09VOltA/viewform?usp=sf_link

Prefeitura Municipal de Paraibano deverá anunciar medidas mais rígidas para controle, prevenção e combate ao Covid-19; Comandante da Polícia Militar, Sargento Jean, garantiu total apoio na fiscalização

Na noite desta quarta-feira (17) ocorreu reunião na câmara municipal de Paraibano, onde contou com a presença do comandante da Polícia Militar de Paraibano, Sargento Jean, Secretária de Saúde Séfora Brito, Jurídico da Prefeitura, Dr Leandro, e comerciantes locais, onde foi tratado a respeito da novas medidas contra o avanço da Covid-19 no município.

Durante a reunião foi explicado sobre os direcionamentos que a Prefeitura de Paraibano deverá seguir nos próximos dias com relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A perspectiva é reforçar os protocolos de segurança, fiscalização e medidas sanitárias para que as atividades comerciais sejam realizadas com resguardo à saúde dos trabalhadores e consumidores. A Prefeitura tem ainda um plano de ação para cada secretaria com foco no combate à Covid-19, baseado no cenário epidemiológico do município e na avaliação dos especialistas em saúde.

O momento também foi para esclarecer dúvidas e ouvir anseios dos comerciantes sobre o funcionamento dos estabelecimentos neste período. Assim, a Prefeitura está produzindo de modo mais detalhado junto com o comitê de saúde, as normatizas de funcionamento para cada segmento do comércio, além das já previstas nos decretos municipais e estaduais.

A reunião contou com a presença do Sargento Jean, que comanda o DPM no município, que deu total apoio as ações e garantiu que a Polícia Militar do Maranhão, está disponível para atuar na fiscalização e apoiar a vigilância sanitária no cumprimento dos decretos, tanto Municipal como Estadual.

A cidade de Paraibano registrou nesta quarta-feira (17), um aumento de 7,69%, de casos ativos, com relação ao dia anterior, totalizando 224 casos ativos.

Paraibano: Por incompetência da gestão anterior, prefeitura tem repasse do FPM zerado podendo prejudicar pagamento do funcionalismo

 

Em meios a tantos desafios encontrados por Vanessa Furtado em menos de 3 meses de governo à frente da prefeitura de Paraibano, ainda assim o prefeito tem mostrado preocupação com a população.

Encontrando um prefeitura sucateada, além de vários problemas, se depara com mais uma grande dificuldade: para sua surpresa, diante de tantos problemas deixados pela gestão passada para inviabilizar a gestão atual, o repasse do dia 10 de março entrou, porém, pelo fato de tantas contas terem sido deixadas pela gestão passada, não ficou um único centavo! Observem o extrato e comprovem: tudo foi descontado, ficando o repasse do dia 10 de março TOTALMENTE zerado!

O que a prefeita poderá fazer agora? Como Vanessa Furtado conseguirá, diante desses problemas insanáveis, coordenar o município?

Se o desejo da gestão passada foi se utilizar de todas as formas e práticas para inviabilizar o governo dessa jovem prefeita, está conseguindo! Como conseguirá pagar os servidores e resolver as coisas do município com o repasse do dia 10 de março zerado?

Diga-se, a titulo de informação, que esse repasse é o maior do mês!

Via Blog Leandro Noleto

PM apreende 72 trouxas de substância semelhante à maconha, em Paraibano

Após tomar conhecimento de que em uma residência na rua Aldo Ferro, em Paraibano, havia drogas, o serviço de inteligência do 35º BPM, com autorização, entrou e encontrou debaixo do colchão da cama 72 (setenta e duas) trouxas de substância semelhante à maconha. No momento a menor de idade, BLF, confessou ser a proprietária do entorpecente, daí foi conduzida para a delegacia, juntamente com o irmão, que é maior de idade. A operação aconteceu nessa terça-feira, 09, por volta das 15 horas.
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
35°BPM/CMT: Ten. Cel. Brito Junior.
DPM de Paraibano

Em cumprimento a decisão judicial a pedido do Ministério Público, Caema começa a disponibilizar caminhões-pipa para abastecer residências de Paraibano-MA

A falta de água na cidade de Paraibano é um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores. Buscando amenizar o sofrimento da população, o Ministério Público do Maranhão pediu a justiça, uma tutela de urgência que obrigue a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, a fornecer água através de Caminhões- Pipa. A Justiça Concedeu a Medida Liminar. Veja Abaixo, trecho da Sentença:

Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público Estadual emface da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

Nos autos do processo nº. 141-18.2018.8.10.0104 foi prolatada sentença com oseguinte dispositivo:

“Ante o exposto, com base o art.487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES ospedidos do Ministério Público, para, confirmando a tutela de urgência de fls.42/46,extinguir o feito com análise do mérito CONDENANDO a Companhia deSaneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA NAS SEGUINTES OBRIGAÇÕES:

01) No prazo de 30 (trinta) dias, fornecer diariamente 20 caminhões-pipa, comcapacidade para 12.000 (doze mil) litros cada, à população de Paraibano/MA, atéque seja regularizado o abastecimento de água nesta cidade, o qual deverá sercomprovado documentalmente. Para tanto, fixo multa diária no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), em caso de descumprimento da medida deferida, limitada ao valorde R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que terá seu valor integralmente destinado à
melhoria do abastecimento de água e saneamento básicos;

02) Condeno a CAEMA, ainda, à OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em manter egarantir o fornecimento contínuo, adequado, eficiente, regular e ininterrupto de águapotável e tratada, durante 24 horas do dia, em quantidade suficiente ao abastecimento diário de toda a população local, devendo, para tanto, remanejarorçamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), emcaso de descumprimento da medida deferida, limitada ao valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), a serem pagos após o trânsito em julgado por meio dePrecatório, que terá seu valor integralmente destinado à melhoria do abastecimentode água e saneamento básicos local.”Em grau de apelação, a sentença foi mantida em seus termos.Ante o exposto, e conforme decisão anterior, determino que:

a) seja intimada a empresa ré, para, no prazo de 30 (trinta) dias após a ciência dodespacho, sob pena de multa diária no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em caso de descumprimento da medida deferida limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),fornecer diariamente 20 caminhões-pipa, com capacidade para 12.000 (doze mil) litroscada, à população de Paraibano/MA, até que seja regularizado o abastecimento de água
nesta cidade, o qual deverá ser comprovado documentalmente.

b) seja intimada a empresa ré, para manter e garantir o fornecimento contínuo,adequado, eficiente, regular e ininterrupto de água potável e tratada, durante as 24 horas do dia,em quantidade suficiente ao abastecimento diário de toda a população local, devendo, para tanto,remanejar orçamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em casode descumprimento da medida deferida limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA
Juíza de Direito
Titular Comarca de Paraibano/MA