Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Solenidade na Câmara dá posse a Ígor Holanda e Pedro Neto como vereadores em São João dos Patos // Ambos são os mais jovens desta legislatura…

Uma solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira na Câmara Municipal em São João dos Patos deu posse aos mais novos vereadores desta legislatura.
Ígor Holanda do PSDB e Pedro Neto do PTB tomaram posse após as saídas de Marianna Lyra e Thuany Costa para assumirem pastas no governo. Os dois são os mais jovens parlamentares da casa.
Ígor é engenheiro civil recém formado e Pedro Neto é psicólogo onde já atua há alguns anos na região.

Via Agora Sjp

SÃO VICENTE FÉRRER – Determinado bloqueio dos recursos depositados nas contas do município

Prefeita anterior não garantiu o acesso às informações da administração ao gestor eleito

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 31 de dezembro, o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNS (Fundo Nacional de Saúde), merenda escolar, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), saúde da família, previdência municipal, entre outras. O objetivo foi impedir qualquer saque, transferência ou movimentação irregular das contas municipais.

Ajuizou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa. Assinou a decisão o juiz Moisés Souza de Sá Costa.

O pedido e a decisão foram motivados pelo fato da ex-prefeita, Conceição de Maria Pereira Castro, não ter garantido o acesso das informações da administração municipal ao seu sucessor, obstruindo a transparência no processo de transição de gestão, conforme determina a legislação.

Além disso, vários servidores públicos de São Vicente de Ferrer realizaram, no dia 28 de dezembro, protestos em razão do não pagamento de salários, bem como também compareceram à Promotoria de Justiça para relatar o ocorrido.

A determinação foi válida até o dia 31 de dezembro. A liberação dos recursos nesse período ficou condicionada à autorização da Justiça mediante alvará, em pedidos do Ministério Público, devidamente fundamentados, de modo a garantir, primordialmente o serviço de saúde, educação, o pagamento de salários de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte dos pacientes, além da manutenção dos bens e serviços considerados essenciais.

Foi determinado ainda que a ex-prefeita apresentasse a relação de todos os servidores que devem receber gratificação natalina e os vencimentos do mês de dezembro de 2020, no prazo de 48 horas.

A Justiça igualmente obrigou Conceição de Maria Pereira Castro a realizar a imediata transição de governo, fornecendo todos os dados e documentos necessários à gestão atual, atendendo integralmente todos os termos da Recomendação expedida anteriormente pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer. A ex-prefeita também foi obrigada a instituir a equipe de transição, oferecendo todo o apoio técnico e administrativo para esta finalidade.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil para cada dia de atraso.

Redação: CCOM-MPMA

Saques do auxílio emergencial voltam a ser liberados, confira o calendário de pagamentos

Essa é a última etapa do pacote de medidas de transferência de renda do governo federal para ajudar a superar a crise econômica.
A Caixa Econômica Federal volta a liberar, a partir desta segunda-feira (4), o saque do auxílio emergencial para trabalhadores com direito ao benefício. São pagas parcelas de R$ 600 -ou R$ 300, no caso do auxílio extensão- a quem faz parte dos ciclos 5 e 6.

Essa é a última etapa do pacote de medidas de transferência de renda do governo federal para ajudar a superar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.
Segundo a Caixa, banco responsável pelas contas da poupança social digital onde está o dinheiro, os saques para quem nasceu entre março e dezembro poderão ser feitos seguindo calendário que vai de 4 a 27 de janeiro. Ao todo, serão liberadas retiradas para 34,3 milhões de pessoas.

Nesta segunda (4), podem sacar a verba os nascidos no mês de março. Dia 6 é a vez de quem nasceu em abril.
Para os beneficiários nascidos em maio e junho, a liberação do saque ocorrerá nos dias 11 e 13, respectivamente. Segundo a Caixa, os beneficiários nascidos em março somam cerca de 3,6 milhões de pessoas. O de abril são 3,4 milhões.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020 e, inicialmente, teria três parcelas de R$ 600, que, depois, foram ampliadas para cinco.
No mês de setembro, por meio da medida provisória 1.000, o benefício foi estendido até o dia 31 de dezembro de 2020. O valor é de R$ 300. Mães chefes de família têm direito à cota dupla.
Para saber quanto poderá ser sacado agora em janeiro, o beneficiário pode consultar o aplicativo Caixa Tem. A liberação para movimentar a verba na poupança social digital, também pelo aplicativo Caixa Tem, começou em dezembro.
Nessa fase, era possível pagar contas e boletos com a última parcela do benefício federal.
A poupança social digital aberta pela Caixa não tem tarifa de manutenção e o limite mensal de movimentação é de R$ 5.000.

Fonte: Folhapress

Matrículas abertas para o Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, em Pastos Bons

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com processo seletivo aberto para estudantes interessados em cursar, em 2021, a 1ª série do Ensino Médio em tempo integral, no Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, localizado no município de Pastos Bons.

Ao todo, estão sendo ofertadas 152 vagas para estudantes que estão em fase de conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental, interessados em estudar em uma escola em Tempo Integral em 2021. As inscrições vão até o dia 07 de janeiro de 2021, exclusivamente online, por meio do site www.educacao.ma.gov.br/matricularedeintegral2021.

Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes são empossados na Assembleia Legislativa

Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes são empossados na Assembleia Legislativa

Cerimônia de posse dos novos deputados Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes, presidida por Othelino Neto

Os deputados estaduais Fábio Braga (Solidariedade), Socorro Waquim (MDB) e Betel Gomes (PRTB) tomaram posse, nesta segunda-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, como efetivos das vagas deixadas pelos prefeitos eleitos Fernando Pessoa (Solidariedade), Rigo Teles (PL) e Felipe dos Pneus (Republicanos), respectivamente, que renunciaram ao mandato parlamentar para assumir as gestões municipais.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), que desejou boas-vindas aos novos deputados e destacou o aumento da bancada feminina no Legislativo maranhense com a chegada de Socorro e Betel, passando agora de oito para dez parlamentares mulheres na Alema.

“São três novos deputados que chegam para somar aos trabalhos da Casa. Os deputados Fábio Braga e Socorro Waquim já tiveram experiências anteriores como parlamentares e, agora, retornam à Assembleia. E a deputada Betel, que terá sua primeira vivência no Legislativo Estadual, também tem muito a contribuir. Vossas Excelências, que agora se efetivam no mandato, vão dividir com os demais essa grande responsabilidade de apreciar projetos importantes em favor da população maranhenses, além de fazer a boa discussão política nesta Casa”, declarou Othelino Neto.

A deputada Socorro Waquim falou sobre a satisfação em poder contribuir para o desenvolvimento do Maranhão por meio do seu mandato.

“A alegria maior é poder contribuir proativamente e discutir as grandes questões que envolvem políticas públicas sociais, a economia e o desenvolvimento do nosso Estado. Retorno com muito ânimo ao Legislativo, juntando a minha experiência e o meu legado político para trabalhar também pelas mulheres”, completou.

A deputada Betel Gomes disse que o momento é muito significativo não só para ela, como para todos que acreditam no seu projeto político.

“Para mim, é um momento ímpar. Estou muito feliz por poder representar o meu povo, de Buriticupu e região, e de todo o Maranhão. Farei tudo para dar o meu melhor em defesa dos maranhenses”, afirmou.

Já o deputado Fábio Braga agradeceu a todos os seus eleitores e disse que fará um mandato voltado para as necessidades dos municípios. “Podem esperar de mim o trabalho de um deputado voltado para as cidades e aos que mais precisam dos serviços públicos”, assinalou.

Kristiano Simas

Deputados Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes durante o ato de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes durante o ato de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

Boas-vindas

Os deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Adelmo Soares (PCdoB), Dr. Yglésio (PROS), Daniella Tema (DEM) e Arnaldo Melo (MDB) também desejaram boas-vindas aos novos parlamentares

“Cumprimento os três novos deputados recém-empossados. Tenho certeza de que cada um, com suas qualidades e experiências, tem muito a contribuir com o Parlamento. Nós temos a função de liderar a base governista na Assembleia e, desde já, nos colocamos à disposição para que possamos ajudar o povo do Maranhão”, disse Rafael Leitoa.

A deputada Daniela Tema também ressaltou as qualidades dos novos parlamentares.

“Quero dar as boas-vindas a este experiente deputado e, de forma especial, a essas duas mulheres que passam a integrar esta Casa. É um momento em que temos o maior número de mulheres ocupando este Parlamento. Sejam muito bem-vindas para somar forças conosco. Tenho certeza de que farão a diferença no Legislativo”, afirmou.

Também estiveram presentes na cerimônia de posse os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) e Edilázio Jr. (PSD), além do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Via Neto Cruz

São João dos Patos: Primeira reunião com equipe de governo é marcada por diretrizes e definição de prioridades…

Na primeira reunião onde apresentou á sociedade seus secretários, Dr Alexandre expôs também as diretrizes de sua gestão. Nas palavras do novo gestor a ordem é seriedade com a coisa pública, busca por eros recebidos e comprometimento em melhorar a oferta dos servições públicos.
Alexandre falou um pouco da herança que recebeu de dívidas e sucateamento do maquinário mas não se pôs a olhar para trás, afirmou que a população precisará ter um pouco de paciência para que a nova gestão apresente os resultados.
De todas as pastas, três de cordo com ele terão que ter mudanças imediatas: saúde, educação e obras. Um esforço de limpeza pública já deve ser feito como também restabelecer o atendimento no Hospital como também dialogar com a classe dos professores sobre os salários atrasados.
Uma coisa foi deixada bem clara por Alexandre, todas as áreas terão metas para serem cumpridas sempre no sentido de melhorar o serviço oferecido

Via Agora Sjp

Fábio Gentil confirma candidatura a presidência da FAMEM

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), confirmou, durante entrevista a Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final, que será mesmo candidato a presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), que acontece no próximo dia 14 de janeiro.

Fábio Gentil assegurou que foi procurado por um grupo de prefeitos para lançar sua candidatura e aceitou o desafio. O prefeito de Caxias deverá contar com o apoio do vice-governador, Carlos Brandão, que é do mesmo partido de Gentil.

“Fui procurado por um grupo de prefeitos que querem a nossa candidatura e resolver aceitar mais esse desafio. O vice-governador Carlos Brandão não é prefeito, mas se fosse, tenho certeza que votaria em mim”, afirmou Gentil, lembrando que Brandão, com as férias de Flávio Dino, será o governador em exercício durante as eleições da FAMEM.

Fábio Gentil também assegurou que contará com apoio dos cerca de 40 prefeitos do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o que lhe proporcionaria ter um apoio de quase 90 prefeitos.

O prefeito de Caxias disse que a FAMEM estará de portas abertas na sua eventual gestão para todos os prefeitos, que estariam reclamando de estarem desamparados. Gentil pregou unidade de todos para superar o momento, principalmente por conta da pandemia.

“Os prefeitos estão desamparados e nós só podemos melhorar a situação dos municípios maranhenses se houver a união de todos. Sozinho, nenhum prefeito vai conseguir realizar uma grande gestão. Agora eu digo aos prefeitos, se vocês acreditam que a FAMEM é um órgão independente e que pode trabalhar pelo fortalecimento dos municípios através de parcerias e aproximação do governo do Estado, vamos seguir esse caminho. A FAMEM será uma entidade de portas abertas para que os municípios possam adotar um novo modelo de gestão. Tenho visitado vários prefeitos e a aceitação da minha candidatura tem sido muito boa”, afirmou.

Por fim, Fábio Gentil assegurou que apesar de entender que a eleição para FAMEM é um processo democrático, não descarta uma conversa com o atual prefeito e candidato a reeleição, Erlânio Xavier (PDT). No entanto, o prefeito de Caxias deixou claro que não abrirá mão da disputa para apoiar o prefeito de Igarapé Grande.( Fonte: Jorge Aragão.)

Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100

Para reajuste sem aumento real, governo levou em conta previsão de inflação de 5,22% em 2020 pelo INPC

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5.

O reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.

“Dessa forma, para que não houvesse perdas para os trabalhadores, utilizou-se o dado posteriormente divulgado do INPC para novembro, o qual não era disponível quando da produção da grade de parâmetros, referência para a PLOA-2021 [Projeto de Lei Orçamentário Anual]”, explica a equipe econômica na exposição de motivos da medida provisória.

Senadores

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou o reajuste “mais uma crueldade” com o trabalhador, em plena pandemia de coronavírus. Em entrevista à Agência Senado, ela disse que o governo tem acabado com a política de valorização do salário mínimo, aumentando as desigualdades sociais.

— Na prática, significa que o trabalhador chegará ao mercado e verá que o arroz, o feijão, o óleo, a carne, o leite e seus derivados aumentaram mais de 10%, enquanto o salário somente 5,2%.

Já o senador Elmano Ferrer (PP-PI) afirmou que o aumento do salário mínimo está acima da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) projetada pelo mercado para 2020. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que a maioria dos brasileiros vai ter ganho real de renda em 2021.

“Uma boa notícia para começar o ano”, comemorou.

Nova correção

Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 de janeiro, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser novamente corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso ocorreu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.

Impacto

Cada aumento bruto de R$1 no salário mínimo gera crescimento nas despesas de aproximadamente R$ 351,1 milhões sobre os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Já o impacto líquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenciária, é de R$ 315,4 milhões para cada R$ 1 de aumento, conforme demonstrado nas informações complementares ao PLOA-2021.

Para os exercícios seguintes, estima-se que o impacto seja de R$ 357,8 milhões para 2022 e R$ 365,4 milhões para 2023. Com impacto líquido de R$ 320 milhões e R$ 326,8 milhões para 2022 e 2023, respectivamente.

Obrigação constitucional

A equipe econômica salientou que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.

Apesar de já estar em vigor, o reajuste precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional, uma vez que o governo o fez por meio de uma medida provisória.

Com informações da Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado