Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

PF desarticula grupo que praticava extorsão contra prefeito

MALDINE VIEIRA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação “Ágio Final”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.
O município em questão não foi especificado pela operação, mas cerca de 40 policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré-Mirim.
A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.
Segundo as denúncias, as extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

MEC DETERMINA VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS EM UNIVERSIDADES A PARTIR DE JANEIRO

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
(Via: Agência Brasil)

Quadrilha toma ruas e assalta bancos em Cametá, no Pará, em ação parecida com a que ocorreu em Criciúma

Assim como na cidade catarinense, criminosos usaram reféns como escudo e atacaram um quartel da PM. Grupo fugiu. Uma pessoa morreu, segundo o prefeito.

Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá (PA), a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Uma pessoa morreu, segundo o prefeito, Waldoli Valente (PSC).
A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.
Leia matéria na íntegra no  portal G1 Pará

Dra. Thaiza recebe demandas de Pinheiro e Mirinzal

O novo prefeito eleito de Mirinzal, Amaury Almeida, durante reunião com a deputada Dra. Thaiza Hortegal, nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa, apresentou algumas demandas urgentes para o município e buscou apoio da parlamentar.

“Vamos enfrentar muitos desafios pela frente e todo o suporte neste momento é importante para Mirinzal e sabemos do empenho da nossa deputada, principalmente, na área da saúde”, disse Amaury.

“O prefeito sabe que estamos de portas abertas para fazer o possível pelos mirinzalenses. Por isso, firmamos o compromisso de viabilizar emendas para ajudar de imediato na aquisição do aparelho de raio-x para o município”, anunciou a deputada Dra. Thaiza.

Da cidade de Pinheiro, a parlamentar recebeu o vereador eleito Herasmo Leite, que ressaltou demandas nas áreas da infraestrutura e saúde. Ela compartilhou ainda sobre a sua reunião hoje com o diretor da CAEMA, André de Paula, quanto ao problema grave de abastecimento de água no Bom Viver.

“Conversamos sobre as primeiras ações do vereador Herasmo, que já está buscando a solução para algumas necessidades em Pinheiro como questões no Bom Viver, que já tive reunião na CAEMA; um posto de saúde para o povoado Madeira, reestruturação da quadra de esporte em Ponta de Santana, e a criação da MA que corta o polo Gama. Nosso compromisso será manter o diálogo e fazer o possível para garantir as melhorias que nos são demandadas”, destacou Dra. Thaiza Hortegal.

Na CAEMA, deputada Dra. Thaiza Hortegal trata de demandas de abastecimento de água para Chapadinha

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) esteve reunida hoje (01) com o diretor da CAEMA, André de Paula, tratando de uma série de demandas do sistema de abastecimento de água de Chapadinha e região do Baixo Parnaíba.

A parlamentar relatou uma série de problemas que têm ocorrido no município, cobrou soluções e se colocou à disposição da CAEMA para ajudar na busca de melhorias para a população chapadinhense, inclusive na busca de recursos a nível federal.

“Nosso primeiro passo foi estreitar o diálogo com o diretor da CAEMA, relatar as principais demandas da região, e que requerem solução a curto prazo, e me colocar à disposição para ajudar nas melhorias do sistema de abastecimento de água em Chapadinha. O diretor André de Paula explicou o andamento de obras como da ETA e dos poços na área de Mil Casas. Então, vamos unir forças, se for necessário também buscaremos suporte em Brasília, e estou confiante que 2021 teremos resposta de melhorias”, relatou Dra. Thaiza.

Transporte de mega turbina exige aparato especial e tecnologia inédita

_O equipamento está sendo conduzido do Porto do Itaqui em São Luís/MA pela BR-135 até o município de Santo Antonio dos Lopes/MA. O peso da turbina é superior a 360 toneladas, o que exige a instalação de pontes móveis sobre as pontes de concreto. A previsão é que o trajeto de 300 quilômetros entre as duas cidades seja realizado em quinze dias_

A operação de transporte de uma mega turbina geradora de energia, de São Luís do Maranhão até o município de Santo Antonio dos Lopes/MA, está sendo um grande desafio para as equipes de logística, que trabalham na operação. A equipagem envolve engenheiros, técnicos, policiais rodoviários federais, dentre outros profissionais. Nos três primeiros dias os deslocamentos ocorreram no período diurno, e desde então, o transporte vem sendo realizado durante a noite, das 23h às 05h da manhã do dia seguinte. Esta foi a maneira encontrada que menos impacta o deslocamento dos usuários da BR-135.

*A turbina e o transporte até o Maranhão*

A turbina produzirá energia a partir do uso de gás natural, produto combustível encontrado fartamente no estado. O equipamento, que pesa mais de 360 toneladas, foi produzido nos EUA e chegou ao Maranhão embarcado no navio BBC Echo. O embarque aconteceu no Porto de Albany, no dia 13 de outubro e chegou no Porto do Itaqui, em São Luís, no dia 23 de outubro. Desde então os responsáveis pelo transporte se mobilizam para definir com a PRF e outras autoridades a logística de deslocamento pela BR-135.

*O percurso até Santo Antonio dos Lopes*

A parte mais difícil de transporte da turbina geradora de energia provavelmente não foi dos Estados Unidos ao Brasil. No Maranhão, a BR-135 é a única ligação terrestre entre a Ilha de São Luís e o continente. Somem-se outros desafios: a rodovia só é duplicada nos primeiros 50 quilômetros; a soma do peso da turbina, mais o conjunto que a transporta é superior a seiscentas e cinquenta toneladas e a maioria das pontes de concreto não suportam tanto peso.

*A logística*

A combinação possui 106 metros de comprimento, excedendo em muito os limites regulamentares de tamanho, largura, altura e, especialmente, de peso, cuja distribuição foi para dezenas de eixos e cerca de 340 pneus. Todo percurso é realizado com o batedores da Polícia Rodoviária Federal, que garante a segurança, a passagem do comboio e realiza a abertura e o fechamento da via quando necessário.

Vários são os profissionais das diferentes áreas envolvidas na operação. São engenheiros, técnicos, operadores, condutores e vários outros empregados na logística para que tudo ocorra conforme o programado.

*A partida*

A operação de transporte da turbina começou na manhã do dia 27 de novembro, quando saiu do Porto do Itaqui em São Luís, se deslocou pelo acesso da BR-135, passando pela Vila Maranhão até chegar em Pedrinhas por volta do meio dia. Logo em seguida, às 13h30, deixou a Unidade Operacional da PRF e partiu em direção ao Estreito dos Mosquitos.

*Dezenas de pontes de concreto no percurso*

Levar a imensa carga até o destino requer a transposição de dezenas de pequenas pontes estreitas, de concreto, existentes no percurso até Santo Antonio dos Lopes.

O primeiro desafio foi passar na ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, ou ponte da Estiva, que dá acesso ao continente. O local foi fechado para outros veículos e a combinação passou lentamente. Segundo engenheiros observadores, o peso provocou o recuo da ponte em cerca de 30cm. Após a passagem o trânsito continuou restrito por cerca de cinco minutos enquanto aguardava a ponte voltar à altura original. A oscilação da ponte é um fato normal previsto quando do projeto e construção da mesma.

No primeiro dia, viajando em uma velocidade média de 7km/h, o comboio estacionou no km 47, povoado Peris de Cima. No dia seguinte passou pela via lateral ao viaduto de Bacabeira/MA. Desde então o deslocamento diário foi sendo drasticamente reduzido devido às dezenas de pontes existentes no caminho.

*Tecnologia inédita no mundo*

Na complexa operação, a empresa responsável utilizou uma tecnologia apresentada como inédita no mundo, chamada pelo supervisor de transporte como *sobreponte metálica modular*. O equipamento é uma ponte metálica instalada sobre as pontes de concreto para evitar que as mesmas sejam danificadas. Cada operação de montagem e desmontagem da sobreponte metálica modular demora cerca de cinco ou seis horas.

A título de exemplo, as sobrepontes aplicadas na Europa são formadas por partes de metal e complementadas com peças de madeira. Elas são transportadas totalmente desmontadas, o que demora mais tempo para a realização da operação. A sobreponte utilizada na BR-135, por outro lado, é uma peça completa, dobrável, que leva menos tempo para manusea-la. Outra vantagem é que a sobreponte metálica modular não se apoia na ponte de concreto, o que protege esta de desgaste.

Não fosse o ganho tecnológico a operação até o destino duraria mais tempo.

*Deslocamento noturno*

A partir do dia 30 de novembro o deslocamento da turbina passou a ser realizado em período noturno, das 23h às 5h da manhã.

O deslocamento a ser iniciado as 23h desta terça-feira, dia 1⁰ de dezembro, deverá seguir do km 84 até o km 85 no Pátio da UOP da PRF de São Francisco, um percurso de apenas 01 km.

Os deslocamentos ficaram mais curtos devido a grande quantidade de pontes. A transposição de cada uma demora entre cinco e seis horas.

A previsão de chegada a Santo Antonio dos Lopes é dia 11 de dezembro.

Matéria encerrada às 21h do dia 1⁰ de dezembro de 2020.

*Polícia Rodoviária Federal*
Sistema de comunicação social

Candidatos de terceira via ao executivo de Sucupira do Norte conseguiram apenas 225 votos, juntando todos

A pequena Cidade de Sucupira do Norte contou com cinco candidatos concorrendo ao cargo de prefeito.

Os chamados terceira via, tiveram um péssimo desempenho nas urnas, conseguindo apenas 225 votos. Foram eles: Enyo Dourado (PMN) com 125 votos, Edézio (PP) com 65 votos e John Leite (27) com 35 votos.

Na disputa, o vencedor foi o candidato Marcony, que recebeu 3.759 votos, contra 3.024 da atual prefeita e Leila Rezende.

O que se pode notar é que a população do médio sertão ainda não aderiu a nova política e continuam com a preferência de votação nos tradicionais Políticos, que já exerceram mandatos e mantém um certo reduto eleitoral na maioria das cidades pequenas.

TRE rejeita recurso de chapa derrotada que pedia inelegibilidade do prefeito eleito de Sucupira do Norte, Marcony Santos

Em sessão virtual realizada na noite desta terça-feira (01), o membros do TRE-MA, impuseram mais uma derrota a chapa que perdeu as eleições em Sucupira do Norte, onde tinha a atual prefeita Leila Rezende como candidata a reeleição e, manteve o registro de candidatura e vitória de Marcony Santos como prefeito eleito do município.

Na ação, a coligação derrotada tentava sustentar a tese de que o prefeito eleito estaria inelegível, dizendo em suma, que k requerente seria atingido pela causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei Complementar nº 64/90, em razão do seguinte:

1) omissão do dever de prestar contas à Câmara Municipal de Sucupira do Norte/Ma, relativas aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015;

2) tomada de contas anual de gestores da Administração Direta de Sucupira do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2012, objeto do Processo nº 3525/2013-TCE/MA, prolatado o ACÓRDÃO PL-TCE Nº. 89/2018, julgamento pela irregularidade das contas, imputação de débito e aplicação de multas ao ex-prefeito Marcony da Silva dos Santos;

3) desaprovação da prestação de contas do Convênio nº 014/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento – SECID e o Município de Sucupira do Norte/MA, durante a gestão do ex-prefeito;

4) recolhimento de contribuições previdenciárias de pessoas que prestaram serviços ao Município de Sucupira do Norte/MA e Patronais, durante a gestão do impugnado sem que tenha sido feito o repasse à PREVIDÊNCIA SOCIAL/RECEITA FEDERAL, configurando ato doloso de improbidade administrativa.

Ao final, requereu que fosse julgada procedente a impugnação para “para INDEFERIR o pedido de registro de candidatura de MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, postulante do cargo de prefeito de Sucupira do Norte/MA, tendo em vista que o mesmo estaria inelegível, conforme foi amplamente demonstrado acima, incidindo contra ele a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei Complementar nº 64/90”. Juntou documentos.

Porém, o TRE acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral manifestando-se pelo indeferimento do pedido de impugnação de registro de candidatura com base nos seguintes fundamentos:

1) o processo legislativo deflagrado para apreciação e julgamento das contas do município de Sucupira do Norte, referente aos exercícios financeiros de 2009 e 2010, encontra-se em fase de tramitação, ainda não tendo ocorrido o julgamento;

2) a prestação de contas dos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, não foram remetidas pelo TCE à casa legislativa;

3) em consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão verificou-se que os processos relativos à prestação de contas do Município de Sucupira do Norte dos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 estão em tramitação;

4) não havendo decisão da Câmara dos Vereadores do Município de Sucupira do Norte, órgão competente para o julgamento, pela desaprovação das contas do impugnado referente ao período em que este exerceu o cargo de prefeito municipal, não incide a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990;

5) ausência de condenação por ato de improbidade administrativa transitada em julgado em face do impugnado.

Ante o exposto, com fundamento no art. 8º, caput, da Lei Complementar nº 64/90, resolvo o mérito da lide e JULGO IMPROCEDENTE a ação de impugnação ao registro de candidatura formulada pela Coligação “O TRABALHO CONTINUA”.

Essa decisão do TSE joga um balde de água fria na Coligação derrotada de Sucupira do Norte, que ainda aguardava permanecer no comando do município através do famoso “tapetão”.

Marcony Silva Santos assumi a prefeitura de Sucupira do Norte no próximo dia 01 de janeiro.

Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases

Mulher segura frasco rotulado como de vacina para Covid-19 em foto de ilustração
10/04/2020 REUTERS/Dado Ruvic

Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje

Repórter Agência Brasil – Brasília

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Edição: Bruna Saniele

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE VÁRIOS CRIMES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MARANHÃO E CEARÁ

Na última segunda-feira (30), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e seu Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras (DCRIF), deu cumprimento na cidade de São Luís, ao mandado de prisão em desfavor do indivíduo suspeito de cometer vários assaltos contra agências bancárias em Estados do Nordeste.
De acordo com a Polícia Civil, o autuado seria o responsável pelo planejamento e execução do sequestro do gerente do Banco do Brasil na cidade de Codó, ocorrido no último dia 16 de novembro, do planejamento e execução do sequestro do gerente do Banco do Nordeste em Caxias em maio deste ano e participação na explosão dos bancos do Bradesco e Banco do Brasil de Tutóia no ano de 2019.
Além da participação nos referidos crimes no estado do Maranhão, o conduzido é detentor de extensa ficha criminal no estado do Ceará, onde é investigado em 16 procedimentos policiais e tem contra si expedido mandado de prisão pela explosão do Banco do Brasil na cidade de Massapê.
A prisão foi possível após diversas diligências investigatórias realizadas pelo DCRIF, com base nos vestígios encontrados durante a Investigação do crime, possibilitando a localização e correta qualificação do conduzido. No momento da prisão, ocorrido no bairro do Turú, o conduzido chegou a apresentar carteira de motorista e de identidade falsas, razão pela qual também foi preso em flagrante por uso de documento falso.
Após a lavratura do flagrante e cumprimento do mandado de prisão, o conduzido foi encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da justiça.
https://www.ssp.ma.gov.br/operacao-da-policia-civil-resulta-na-prisao-de-individuo-suspeito-da-pratica-de-varios-crimes-contra-instituicoes-financeiras-nos-estados-do-maranhao-e-ceara/