Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Flávio Dino flexibiliza medidas sanitárias e libera a volta de eventos

 John Cutrim

Em coletiva nesta sexta-feira (7), o governador Flávio Dino flexibilizou algumas medidas de restrição no estado. Entre as novas medidas, a autorização, a partir da próxima segunda-feira (10), do funcionamento de pequenos eventos com capacidade de até 50 pessoas.

“Ainda não tratamos de cinemas e teatros por que são ambientes obrigatoriamente confinados e de longa permanência. Isso será discutido mais na frente. Estão liberados eventos empresariais, eventos profissionais, seminários, eventos do segmento turístico, casamentos, congressos em que é possível manter portas e janelas abertas”, detalhou Dino.
Já música ao vivo em bares e restaurantes, que poderão funcionar agora até às 23h, estão liberados do dia 15 de maio em diante. A partir do dia 17 de maio, eventos com até 100 pessoas poderão voltar a acontecer.
“Estamos fazendo uma flexibilização lenta, progressiva, passo a passo para que nós possamos ter a normalidade, mas ser por em risco a saúde e o esforço sanitários que todos nós temos feito juntos”, afirmou o governador.

Os protocolos sanitários em vigor foram prorrogados até o dia 24 de maio.

Lula almoça com Sarney

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na tarde desta quinta-feira (6) com o ex-senador José Sarney (MDB), em Brasília.

Lula chegou ao meio-dia na residência de Sarney, no Lago Sul. Os dois almoçaram juntos.
Na terça-feira, Lula esteve com outro maranhense, o senador Weverton Rocha (PDT). Num jantar, foi iniciado as tratativas para uma aliança entre petistas e pedetistas no estado.
Vacinado, Sarney, 91 anos, deixou o retiro político de mais de um ano. Já recebeu Jair Bolsonaro — que lhe prestou continência — e, ontem, reuniu-se com um grupo de desembargadores da Andes.
Lula e Sarney sempre foram muitos próximos, desde quando o oligarca maranhense, presidente do Senado, deu governabilidade ao governo petista, impedindo um impeachment de Lula àquele época.
No episódio dos atos secretos em que Sarney nomeou parentes no Congresso, Lula disse que Sarney tem história no Brasil suficiente para que não fosse tratado como uma pessoa comum.
Diante da candidatura de Lula em 2022, o PT busca uma reaproximação com o MDB. E Sarney, como presidente de honra emedebista, continua sendo uma figura influente dentro do partido.

Via jonh Cutrim

TUFILÂNDIA – Contrato entre Município e escritório de advocacia é anulado

mini logo branca mp copy copy copy copy copyA pedido do Ministério Púbico do Maranhão, a Justiça declarou nulo o contrato firmado entre o Município de Tufilândia e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado em novembro de 2016. O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de Justiça Claudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim, da qual Tufilândia é termo judiciário. Proferiu a sentença o juiz Thadeu de Melo Alves.

Além da anulação do contrato, foram suspensos os pagamentos da prestação de serviços advocatícios referente ao contrato até o trânsito em julgado da ação.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 1 milhão. A penalidade deve ser imposta individualmente ao Município, ao prefeito e aos sócios do escritório de advocacia.

IRREGULARIDADES

De acordo com o MPMA, o contrato referente à prestação de serviços do escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados foi firmado pela modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. O objetivo era assegurar o recebimento de diferenças financeiras pagas pela União decorrentes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.

Conforme apontou o promotor de justiça, o contrato possui três ilegalidades: não seria possível contratar por inexigibilidade de licitação para a prestação deste serviço. Também não seria possível estabelecer um contrato de risco (com honorários advocatícios calculados sobre percentual, ou seja, sem estipulação de valor preciso) em razão da obrigatoriedade de previsão orçamentária prévia para a realização de pagamentos de gastos públicos. O contrato está igualmente irregular porque o dinheiro do Fundef deve ser destinado obrigatoriamente para a área de Educação.

O MPMA considerou o contrato lesivo ao patrimônio público, sobretudo ao setor educacional.

A obrigatoriedade do pagamento das diferenças do Fundef pela União foi consequência de Ação Civil Pública, que tramitou na 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, com trânsito em julgado da condenação em 2015.

Aproximadamente 110 municípios maranhenses contrataram três escritórios específicos com o intuito de promoverem o cumprimento da sentença, incluindo a empresa alvo da ACP e da sentença.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concedeu medida cautelar em 109 representações impetradas pelo Ministério Público de Contas, suspendendo os contratos advocatícios referentes ao caso e para que procedessem à anulação dos pactos firmados devido às ilegalidades.

CAMPANHA

Em razão dos contratos com os escritórios de advocacia para o recebimento das diferenças do Fundef, o MPMA, em parceria com instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, promoveu a campanha “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”, que teve início no ano de 2017.

A ação promoveu ações judiciais e extrajudiciais para evitar que os recursos do Fundef fossem utilizados para o pagamento de despesas não relacionadas exclusivamente à educação.

Redação: CCOM-MPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE VAI HOMENAGEAR AS MÃES COM O DIA DA BELEZA


A Prefeitura Municipal de Benedito Leite por meio da Secretaria de Assistência Social e com o apoio das demais secretarias, organizou para os dias 06, 07 e 08 de maio o dia da beleza para as mães. Profissionais estarão disponíveis para deixar as mães ainda mais belas. O Prefeito Ramon Barros sempre proporcionou grandes festas para as mães com distribuição de prêmios e muita festa, contudo devido a pandemia da covid-19 não está sendo possível a realização de grandes eventos. O dia da beleza das mães está sendo feito por agendamento prévio para evitar aglomeração no local onde as mães serão atendidas pela equipe de organização.

São Luís: Juíza Claudilene Morais de Oliveira assumirá a 3ª Vara da Comarca de Pedreiras

Sessão Plenária Administrativa/Foto: Divulgação

O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (5), aprovou a promoção do juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, titular da 1ª Vara Cível de Açailândia, para a entrância final – comarca da Ilha de São Luís. Na mesma sessão, os desembargadores aprovaram a remoção da juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil para a comarca de São Bernardo, e a indicação de membros para as Turmas Recursais de Chapadinha e Balsas.

Pelo critério de merecimento, os membros da Corte aprovaram a promoção do juiz Ângelo Alencar dos Santos para o cargo de juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, vago em decorrência da titularidade do juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar da Comarca da Ilha de São Luís. Após a sessão, o magistrado – que atua como coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA – foi empossado no gabinete da Presidência do TJMA.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

 

Também concorreram os juízes Francisco Soares Reis Júnior, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon; Pedro Guimarães Júnior, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia; e Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

O juiz Ângelo Alencar dos Santos, que já havia figurado por duas vezes em listas por merecimento, obteve maior pontuação na avaliação dos desembargadores (2.693 pontos). Também figuraram na lista por merecimento os juízes Francisco Soares Reis Júnior (2.689 pontos) e Pedro Guimarães Júnior ((2.689 pontos).

Pelo critério de antiguidade, o Pleno aprovou a remoção da juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Pastos Bons, para a comarca de São Bernardo, vaga em decorrência da promoção da juíza Claudilene Morais de Oliveira para a 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.

TURMAS RECURSAIS

Na mesma sessão administrativa, os membros da Corte de Justiça aprovaram a indicação do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha, para membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na comarca de Chapadinha, pelo critério de antiguidade – vago em decorrência da designação da Juíza Claudilene Morais de Oliveira, para membro titular da mesma Turma Recursal.

Sandro Wagner

Ex-Juiz É Preso Por Ameaça E Por Desacatar Policiais No Maranhão

O ex-juiz do Rio de Janeiro, Jorge Jansen Couñago Novelle, de 61 anos, foi preso após agredir um funcionário de uma pousada, ameaçar o dono de morte e ainda desacatar policiais em Santo Amaro do Maranhão, na região dos Lençóis Maranhenses. Segundo a polícia, o caso foi registrado na última quarta (28), mas os vídeos na pousada começaram a circular nesta semana. Nas imagens, o ex-juiz aparece agredindo um dos funcionários do estabelecimento e chamando-o para briga. Jorge então é expulso do local, entretanto retorna segurando um pedaço de madeira e fazendo ameaças.

Na saída da pousada, em outro vídeo, Jorge é detido por policiais e aparece segurando uma garrafa de bebida alcoólica. Na delegacia, segundo o Boletim de Ocorrência, o dono da pousada relata que Jorge estava “bastante alterado” e com sintomas de embriaguez. Ele também teria se apresentado como “juiz federal” e ameaçou de morte o proprietário prometendo dar “um tiro na cabeça e no peito” dele. Jorge foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria e desacato, já que teria insultado os policiais que o levaram até a delegacia. No entanto, como a soma das penas dos dois crimes fica abaixo de quatro anos, o ex-juiz acabou solto após pagar fiança de seis salários mínimos. O UOL tentou contato com Jorge Jansen para se explicar sobre o episódio da pousada, mas ele não foi encontrado.

“O depoimento dele e tudo o que ele falou está nos autos, que agora está em segredo de Justiça”, afirmou ao UOL o delegado de Santo Amaro, Ricardo Carneiro, que investiga o caso.

Histórico de violência

Jorge Jansen foi juiz da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Em 2018, ele foi flagrado atirando contra o médico Pedro Augusto Guerra, que morava próximo a sua residência, em Copacabana. Pedro não ficou ferido. Na época, o caso foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio e Jorge foi aposentado compulsoriamente. Do Uol

Ação da PF mira superfaturamento de R$ 1,9 milhão em Brejo

Operação Desatino, deflagrada nesta quarta-feira, 5, pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta possível superfaturamento num contrato de R$ 5,7 milhões para prestação de serviços médicos clínicos e em diversas especialidades.

Desse total, segundo auditoria da CGU, R$ 1,9 milhão podem ter sido desviados dos Fundo Municipal de Saúde (FMS). A investigação começou a partir da denúncia de um cidadão, recebida na Polícia Federal.

“A CGU realizou análise da contratação promovida pelo município, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2020 e instrumentalizado no Contrato PE nº 45/2020, no valor de total de R$ 5.770.000. Os auditores constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de R$ 1.931.976 aos cofres públicos”, diz a Controladoria-Geral da União.

A irregularidade também incluía a contratação e subcontratação de empresas pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a PF, a empresa vencedora da licitação pertence a um médico que foi lotado no gabinete do prefeito de Brejo até fevereiro do ano passado. Os federais apontam, ainda, que a contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) na data de realização do referido pregão.

Via Blog Gilberto Leda

Polícia Federal deflagra operação em três cidades maranhenses para coibir fraudes e irregularidades de recursos para covid-19

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, nas cidades de BREJO/MA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA e TUTÓIA/MA, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

 

Maranhão registra mais 37 mortes e 981 novos casos de coronavírus; total de óbitos chega a 7.403

O Maranhão confirmou, nesta terça-feira (4), mais 37 mortes e 981 novos casos de covid-19, sendo que o total de óbitos chegou a 7.403.

Foram confirmados 178 novos casos na região metropolitana de São Luís, 51 em Imperatriz e 752 nas demais regiões. O total de casos confirmados chegou a 268.997.

20.568 pessoas estão com o vírus ativo. 19.301 estão em isolamento domiciliar, 757 encontram-se em leitos de enfermarias e 510 em leitos de UTIs.

As 37 novas mortes ocorreram nas cidades de São Luís (13), Açailândia (2), Bacabal (2), Paulo Ramos (2), Rosário (2), Alcântara (1), Bernardo do Mearim (1), Divinópolis (1), Grajaú (1), Itinga do Maranhão (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Lagoa Grande do Maranhão (1), Passagem Franca (1), Pedreiras (1), Raposa (1), Santa Inês (1), Santa Rita (1), São João dos Patos (1), São Luiz Gonzaga do Maranhão (1), Vargem Grande (1) e Vitorino Freire (1).

Mais 753 pessoas se recuperaram da doença. No total, 241.026 pessoas conseguiram vencer o vírus.

3.425 pessoas são suspeitas de infecção e aguardam resultados de testes.

Ocupação de leitos

Na região metropolitana de São Luís, 88,56% dos leitos de UTI estão ocupados, sendo que 31 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 81,40% de ocupação, sendo que 101 estão livres.

Em Imperatriz, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 62,50%, sendo que 27 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 36,08% de ocupação, sendo que 124 estão livres.

Nas demais regiões, 57,61% dos leitos de UTIs estão ocupados, sendo que 103 estão livres. A ocupação de leitos de enfermaria é de 31,20%, com 377 livres.

Ator Paulo Gustavo morre aos 42 anos vítima da Covid-19

Criador da personagem Dona Hermínia, de ‘Minha mãe é uma peça’, o ator e humorista estava internado desde 13 de março.

O ator e humorista Paulo Gustavo morreu no Rio nesta terça-feira (4), aos 42 anos, de complicações da Covid-19.

O criador de Dona Hermínia — e de outros personagens inesquecíveis — estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul.